Resultados da busca

A estabilidade dos servidores públicos, a Emenda Constitucional nº 19/98 e o direito adquirido por Delgado, Carine

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O servidor público nas reformas constitucionais por Rigolin, Ivan Barbosa

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Exoneração e demissão na administração pública por Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

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Doença profissional: aplicação do art. 118 da Lei 8.213/91: ausência de auxílio-doença por Souto Maior, Jorge Luiz

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A discriminação do trabalhador portador do vírus HIV/Aids no emprego e seu Direito à reintegração por Malta, Elisa Maria Brant de Carvalho, Carlos, Vera Lúcia

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Fundo de garantia do tempo de serviço por Saad, Ricardo Nacim

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Os Direitos sociais na Constituição brasileira por Romita, Arion Sayão

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Despedida de empregado estável, optante pelo FGTS: direito de defesa. por Leite, Evandro Gueiros

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Reflexões sobre a aposentadoria e a estabilidade por Borges, José Souto Maior

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Direito do trabalho e segurança social : coordenação e separatismo. por Catharino, José Martins

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Análise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na administração pública brasileira. por Souza Filho, Marcos José Nogueira de

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A mutação constitucional do princípio da presunção de inocência e a perda de cargo por servidores públicos à luz da estabilidade. por Aita, Luana

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A mutação constitucional do princípio da presunção de inocência e a perda de cargo por servidores públicos à luz da estabilidade. por Aita, Luana

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Início do prazo prescricional coincide com o fim do período da estabilidade por Pimentel, Marcelo

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