Resultados da busca

Política criminal, América e Kafka por Matzenbacher, Alexandre, Tonet, Fernando

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Constituição, bem jurídico e controle social: a criminalização da pobreza ou de como "la ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos" por Streck, Lenio Luiz

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La distinta relevancia de algunas eximentes morales por Pelloni, Fernando M. Machado

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A inclusão dos excluídos: a regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial por Rabelo, César Leandro de Almeida, Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Poli, Leonardo Macedo

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Os fundamentos da justiça conciliativa por Grinover, Ada Pellegrini

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A globalização e a crise do direito do trabalho: limite à flexibilização por Cassar, Vólia Bonfim

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A força simbólica dos direitos humanos por Neves, Marcelo

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Servidor público: um sujeito de direito social, inclusive à previdência social por Silva, Marcio Zambelli da

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La participacion en el Estado social y democrático de derecho por Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime

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O passado e o futuro financeiro dos Estados Unidos da América: o experimentalismo americano sem o excepcionalismo americano

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A necessidade de reconstrução da interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca da jurisdição constitucional do processo legislativo à luz do paradigma do Estado Democrático de D... por Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim

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Princípio da segurança jurídica nos contratos administrativos por Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

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Crítica à tradicional opção pela teoria da correspondência como critério para obtenção da verdade processo penal por Pinto, Felipe Martins

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A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro por Brandão, Rodrigo

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Jurisdição, incerteza e Estado de direito. por Arguelhes, Diego Werneck, Falcão, Joaquim, Schuartz, Luis Fernando

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A Jurisdição Constitucional na Fase Atual de Desenvolvimento do Estado Constitucional por Häberle, Peter

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O constitucionalismo Whig e os limites do estado de direito por Assis, Christiane Costa

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A interação entre democracia e direitos no constitucionalismo e sua projeção supranacional e global por Callejón, Francisco Balaguer

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Tempos de crise : a reinvenção da democracia? por Ghilardi, Dóris

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"O Direito Penal do inimigo" e "a controvérsia" por Dieter, Maurício Stegemann

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