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Considerações críticas acerca do estupro e atentado violento ao pudor par Prudente, Neemias Moretti

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Considerações críticas acerca das diposições gerais relativas aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor par Prudente, Neemias Moretti

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Estrupo de vulnerável consentido: uma absolvição polêmica par Gentil, Plínio

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O aborto eugênico par Quadros, Irene Soares

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Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007 par Santos, Liziane dos

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Pedofilia na internet: legislação aplicável e sua eficácia na realidade brasileira par Kalb, Christiane Heloísa

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Estupro e lesão leve no ambiente familiar par Jesus, Damásio E. de

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Estupro: o novo crime e sua adequada interpretação constitucional par Faccini Neto, Orlando

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Comentários sobre o crime de estupro após o advento da Lei nº 12.015/2009. par Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim

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Comentários sobre o crime de estupro após o advento da Lei nº 12.015/09 par Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim

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Estupro e responsabilização da mulher par Magalhães, Lívia

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Estupro (simples) é crime hediondo? par Gomes, Luiz Flávio

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Os contornos normativos da proteção do vulnerável prescrita pelo código penal (atrs. 218-A e 218-B, introduzidos pela lei 12.015/2009) par Nucci, Guilherme de Souza

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A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher par Andrade, Vera Regina Pereira de

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Da necessidade de um tipo penal intermediário no crime de estupro em face da desproporcionalidade da pena par Tanferri, Andressa Silveira

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Da superação da incapacidade e vulnerabilidade absolutas como requisito para a configuração do crime previsto no artigo 217- A, § 1º, do Código Penal, nas hipóteses de enfermidade... par Costa, Rafael de Oliveira, Oliveira, Luana Pelegrini

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Estupro e atentado violento ao pudor. Lei nº 8.072/90. Ligeiras cogitações par Gardés, Joazil Maria

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Crimes sexuais par Dantas, Josemar

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O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens par Gentil, Plínio Antônio Britto, Jorge, Ana Paula

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Novo tipo penal unificado de estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável par Leal, João José, Leal, Rodrigo José

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