Resultados da busca

Considerações críticas acerca do estupro e atentado violento ao pudor por Prudente, Neemias Moretti

Obter o texto integral

Considerações críticas acerca das diposições gerais relativas aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor por Prudente, Neemias Moretti

Obter o texto integral

Estrupo de vulnerável consentido: uma absolvição polêmica por Gentil, Plínio

Obter o texto integral

O aborto eugênico por Quadros, Irene Soares

Obter o texto integral

Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007 por Santos, Liziane dos

Obter o texto integral

Pedofilia na internet: legislação aplicável e sua eficácia na realidade brasileira por Kalb, Christiane Heloísa

Obter o texto integral

Estupro e lesão leve no ambiente familiar por Jesus, Damásio E. de

Obter o texto integral

Estupro: o novo crime e sua adequada interpretação constitucional por Faccini Neto, Orlando

Obter o texto integral

Comentários sobre o crime de estupro após o advento da Lei nº 12.015/2009. por Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim

Obter o texto integral

Comentários sobre o crime de estupro após o advento da Lei nº 12.015/09 por Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim

Obter o texto integral

Estupro e responsabilização da mulher por Magalhães, Lívia

Obter o texto integral

Estupro (simples) é crime hediondo? por Gomes, Luiz Flávio

Obter o texto integral

Os contornos normativos da proteção do vulnerável prescrita pelo código penal (atrs. 218-A e 218-B, introduzidos pela lei 12.015/2009) por Nucci, Guilherme de Souza

Obter o texto integral

A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher por Andrade, Vera Regina Pereira de

Obter o texto integral

Da necessidade de um tipo penal intermediário no crime de estupro em face da desproporcionalidade da pena por Tanferri, Andressa Silveira

Obter o texto integral

Da superação da incapacidade e vulnerabilidade absolutas como requisito para a configuração do crime previsto no artigo 217- A, § 1º, do Código Penal, nas hipóteses de enfermidade... por Costa, Rafael de Oliveira, Oliveira, Luana Pelegrini

Obter o texto integral

Estupro e atentado violento ao pudor. Lei nº 8.072/90. Ligeiras cogitações por Gardés, Joazil Maria

Obter o texto integral

Crimes sexuais por Dantas, Josemar

Obter o texto integral

O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens por Gentil, Plínio Antônio Britto, Jorge, Ana Paula

Obter o texto integral

Novo tipo penal unificado de estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável por Leal, João José, Leal, Rodrigo José

Obter o texto integral