Resultados da busca

O direito dos pais biológicos em registrar seu filho gerado por mãe hospedeira por Canezin, Claudete Carvalho

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Apontamentos da engenharia genética no Direito de Família por Souza, Ionete de Magalhães

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Reflexões sobre a nova redação dos artigos 1.583 e 1584 do Código Civil - guarda compartilhada e outras questões por Garcia, Marco Túlio Murano

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Contornos sobre a prova na investigação de paternidade por Farias, Cristiano Chaves de

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Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material : prazo para ação rescisória expirado : ação negatória de paternidade : exame de DNA negativo : qual prevalece? por Nicolau Junior, Mauro

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A valoração da perícia genética: está o juiz vinculado ao resultado do "exame de DNA"? por Câmara, Alexandre Freitas

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Paternidade socioafetiva e o retrocesso da súmula nº 301 - STJ por Lôbo, Paulo Luiz Neto

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Coleta de DNA para prova de identificação criminal por Pioli, Roberta Raphaelli

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A verdade biológica e a verdade adotiva: a construção da identidade plena do filho adotado por Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade

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O direito fundamental à identidade genética: realidade ou ficção? por Lunardi, Fabrício Castagna

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Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar por Pereira, Tarlei Lemos

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Ação de investigação de paternidade e a precipitação dos julgamentos antecipados por Serejo, Lourival

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A recusa do réu em submeter-se ao exame de DNA por Queiroz, Pedro Gomes de

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Direito de família e colisão de direitos fundamentais por Lôbo, Paulo Luiz Neto

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A identificação genética na Lei nº 12.654/2012 e os princípios de direito processual penal no estado democrático de direito por Guedes, Gabriel Pinto, Felix, Yuri

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Coisa julgada secundum eventum probationis na ação de investigação de paternidade por Zufelato, Camilo

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Novas tecnologias e antigos clamores punitivos na justiça criminal : considerações em busca de critérios para a utilização de exames genéticos no processo penal por Vasconcellos, Vinicius Gomes de

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DNA e sua utilização como prova no processo penal por Barros, Marco Antonio de

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Novos testes de DNA na investigação de paternidade com suposto pai falecido

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Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais por Moro, Sergio Fernando

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