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  1. 1

    O conceito hiperbólico, existenciário e potestativo de família by Braga, Luiz Felipe Nobre

    Published 2012
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  2. 2

    Perspectivas de o afeto configurar-se elemento nuclear da noção jurídica de família by Silva Filho, Jorge Ferreira da

    Published 2013
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  3. 3

    Adoção por casais homoafetivos by Souza, Albert Einstein Valente de, Ferreira, Nayara Beatriz Borges

    Published 2009
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  4. 4

    Reflexões sobre a constituição da família homoafetiva by Duarte, Renata Stauffer, Faro, Julio Pinheiro

    Published 2014
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  5. 5

    A prova dinâmica no direito de família by Giorgis, José Carlos Teixeira

    Published 2009
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  6. 6

    Responsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de filiação : abandono material e imaterial ("abandono afetivo") e dano moral. by Figueira Junior, Joel Dias

    Published 2016
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  7. 7

    Multiparentalidade : a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicos. by Santos, Daniela Bernardo Vieira dos

    Published 2016
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  8. 8

    Usucapião familiar : uma forma de efetivação ao direito à moradia. by Carmona, Paulo Afonso Cavichioli, Cardoso, Mara Lúcia Guimarães

    Published 2016
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  9. 9

    Novas famílias e velhos direitos : o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo na perspectiva do direito civil constitucional. by Carvalho, Henrique Rabello de

    Published 2016
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  10. 10

    Usucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011. by Alves, Ivete Maria de Oliveira, Grandi, Rosane

    Published 2016
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  11. 11

    Paternidade socioafetiva e poder familiar. by Comel, Denise Damo

    Published 2016
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  12. 12

    Manutenção da separação judicial pelo novo Código de processo civil e o panorama atual frente à Emenda constitucional nº 66/2010. by Almeida, Felipe Cunha de

    Published 2017
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  13. 13

    Uma visão hermenêutica do art. 1.240-a do Código civil. by Diniz, Maria Helena

    Published 2017
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  14. 14

    Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPC. by Tartuce, Flávio

    Published 2017
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  15. 15

    O desamor como causa da separação e divórcio. by Peluso, Antonio Cezar

    Published 2017
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  16. 16

    A vara da família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. by Cunha, Leandro Reinaldo da

    Published 2017
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  17. 17

    O ativismo, o justo e o legal : crítica ao pamprincipiologismo a partir do caso das “famílias paralelas”. by Streck, Lenio Luiz

    Published 2014
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  18. 18

    A aplicação da Lei Maria da Penha às novas entidades familiares. by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Soares, Thiago de Guerreiro

    Published 2017
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  19. 19

    Manutenção da separação judicial pelo Novo código de processo civil e o panorama atual frente à Emenda constitucional nº 66-2010. by Almeida, Felipe Cunha de

    Published 2017
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  20. 20

    A aplicação da Lei Maria da Penha às novas entidades familiares. by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Soares, Thiago de Guerreiro

    Published 2017
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