Resultados de búsqueda
Materias dentro de su búsqueda.
Materias dentro de su búsqueda.
- Federação, Brasil
- Transferência de recursos, Brasil 5
- Federalismo, Brasil 3
- Administração pública, competência, Brasil 2
- Autonomia financeira, Brasil 2
- Bens públicos, Brasil 2
- Competência tributária da União, Brasil 2
- Convênio, natureza juridica, Brasil 2
- Cooperação econômica, Brasil 2
- Desapropriação por utilidade pública, Brasil 2
- Direito à educação, Brasil 2
- Direitos e garantias individuais, Brasil 2
- Estado federal, Brasil 2
- Estado federal, competência, Brasil 2
- Fundo de participação, Brasil 2
- Justiça estadual, competência, Brasil 2
- Justiça federal, competência, Brasil 2
- Justiça militar, Brasil 2
- Ordenador de despesa, responsabilidade civil, Brasil 2
- Organização judiciária, aspectos constitucionais, Brasil 2
- Princípio da segurança jurídica, Brasil 2
- Relações fiscais intergovernamentais, Brasil 2
- Sistema de educação, Brasil 2
- Tribunal supremo, Brasil 2
- Brasil. [Constituição (1988)] 1
- Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999] 1
- Codificação, Brasil 1
- Competência da União, Brasil 1
- Competência estadual 1
- Competência legislativa, Distrito Federal (Brasil) 1
- Competência tributária 1
- Competência tributária, Distrito Federal (Brasil) 1
- Confederação 1
- Conselho de Política Fazendária (Brasil) (Confaz) 1
- Constituição, Brasil 1
- Constituição, Brasil, 1988 1
- Constituição, história, Brasil 1
- Controle judicial, Brasil 1
- Decreto legislativo, Brasil 1
- Democracia, Brasil 1
- Desapropriação por interesse social, Brasil 1
- Desapropriação, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Desapropriação, doutrinas e controvérsias, Brasil 1
- Direito constitucional, direito comparado 1
- Direito de propriedade, Brasil 1
- Distrito Federal (Brasil) 1
- Distrito federal 1
- Ente da federação, Brasil 1
- Estado de emergência, Brasil 1
- Estado de exceção, Brasil 1
-
1
-
2
-
3
-
4
-
5
-
6
-
7
-
8
-
9
-
10
-
11
-
12
-
13
-
14
O estado de emergência na saúde no Brasil e o pacto republicano.
Publicado 2020Enlace del recurso
Online -
15
Desapropriação de bens públicos à luz do princípio federativo.
Publicado 2020Enlace del recurso
Online -
16
Desapropriação de bens públicos à luz do princípio federativo.
Publicado 2020Enlace del recurso
Online -
17
-
18
-
19
-
20