Resultados da busca

Federalismo X centralização. A eterna busca do equilíbrio. A tendência mundial de concentração de poderes na União. A questão dos governos locais. por Figueiredo, Marcelo

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Uma federação em crise: os municípios como contribuintes de tributos estaduais e federais por Amaral, Bruno Monteiro de Castro

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A nova proposta de reforma tributária e o pacto federativo por Assumpção, Letícia Franco Maculan

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Meio ambiente e repartição de competências por Machado, Paulo Affonso Leme

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O estatuto da cidade frente ao princípio federativo e a repartição constitucional de competência por Coelho, Luiz Otávio Rodrigues

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Exame preliminar quanto aos efeitos da "federalização legislativa" do ICMS por Rodriguez Junior, Luiz Fernando

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A região metropolitana como alternativa à organização administrativa brasileira por Vizzotto, Andrea Teichmann

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Paternalismo federativo e a competência para a concessão de benefícios fiscais no ICMS e no ISS por Ribeiro, Ricardo Lodi

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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico por Horta, José Luiz Borges

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Paradoxos do federalismo: uma observação pragmático-sistêmica por Bitencourt, Caroline Müller, Reck, Janriê Rodrigues

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Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a regulação do amianto no Brasil por Possamai, Giancarlo Bernardi

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O arranjo institucional da indústria do petróleo no âmbito dos contratos de partilha de produção por Loureiro, Gustavo Kaercher

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O federalismo e o poder judiciário por Fischer, João Luís Dias

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Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente: um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011. por Sousa Filho, Ademar Borges de

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Federalismo e o lema e pluribus unum : dilemas e conflitos da experiência brasileira por Dias, Cibele Fernandes

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Município brasileiro e sua crise de legitimação democrática por Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

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Regionalismo como uma nova perspectiva para o federalismo brasileiro: o leading case relativo à região metropolitana do Rio de Janeiro por Correia, Arícia Fernandes, Farias, Talden

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Intervenção no federalismo brasileiro e princípio da proporcionalidade por Contipelli, Ernani, Matsushita, Thiago

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A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro por Sarlet, Ingo Wolfgang, Fensterseifer, Tiago

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Princípio da predominância do interesse e descentralização política no federalismo brasileiro por Contipelli, Ernani

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