Search Results

A filosofia pragmática e a prática judicial ativa by Piske, Oriana

Get full text

Justiça restaurativa e seus desafios histórico-culturais: um ensaio crítico sobre os fundamentos ético-filosóficos da justiça restaurativa em contraposição à justiça retributiva by Melo, Eduardo Rezende

Get full text

Por uma nova compreensão existencial do direito by Castro, Fabio Caprio Leite de

Get full text

O (im)possível julgar penal by Carvalho, Amilton Bueno de

Get full text

A superação da metafísica objetificante para efetivação dos direitos fundamentais: a necessária leitura hermenêutica dos tratados internacionais de direitos humanos by Moreira, Nelson Camatta

Get full text

A ilicitude e as fontes obrigacionais: análise do art. 187 do Novo cCódigo Civil brasileiro by Cachapuz, Maria Cláudia Mercio

Get full text

O método sistêmico-constitucional para solução de casos concretos: algumas reflexões preliminares by Leal, Rogério Gesta

Get full text

A questão de fato e a questão de direito revistas na perspectiva da hermenêutica filosófica by Santos, Karinne Emanoela Goettems dos

Get full text

Reflexões filosóficas sobre a neutralidade e imparcialidade no ato de julgar e o projeto do Novo Código de Processo Civil by Pamplona Filho, Rodolfo, Barbosa, Charles

Get full text

O sentido comum teórico dos juristas e o "princípio" da "verdade real": o ponto de encontro do solipsismo com o arbítrio by Streck, Lenio Luiz

Get full text

A antropologia da constituição federal de 1988: o homem por detrás da constituição e os fundamentos jusfilosóficos do novo constitucionalismo brasileiro by Fortes, Simone Barbisan

Get full text

Os erros que Unger não cometeu by Rodriguez, Caio Farah

Get full text

Os influxos do paradigma racionalista no Direito Processual Civil brasileiro by Barcarollo, Felipe

Get full text

A produção do direito entre lei e juiz a relação entre democracia e jurisdição by Fioravanti, Maurizio

Get full text

Um ensaio sobre o interesse público líquido by Pires, Luis Manuel Fonseca

Get full text

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos incentivos fiscais by Machado, Hugo de Brito

Get full text

Teoria dos princípios e ponderação em Robert Alexy : posicionamentos na doutrina brasileira by Dantas, Rafhael Levino, Dantas, Diogo Caldas Leonardo

Get full text

Imbricações necessárias entre moralidade administrativa e probidade administrativa by Leal, Rogério Gesta

Get full text

Concepção integral do direito à luz do pensamento de Alceu Amoroso Lima e o direito moderno à luz do pensamento de Miguel Reale by Neves, Karina Penna

Get full text

O pensamento de Hans Kelsen sobre o dualismo causalidade e imputação : uma exploração sobre a lei de causalidade e a ciência moderna by Carnio, Henrique Garbellini

Get full text