Resultados da busca

Proibição da capitalização de juros e o Poder Judiciário: equívocos na aplicação de teorias econômicas sobre juros simples e compostos por Faro, Clovis de, Guerra, Sérgio

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O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil: IPMF, CPMF e CSS por Petry, Rodrigo Caramori

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As contribuições para a seguridade social e os princípios da solidariedade e universalidade: uma análise da jurisprudência por Petry, Rodrigo Caramori

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A seguridade social e seu financiamento: contribuições sociais e impostos vinculados por Petry, Rodrigo Caramori

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As práticas abusivas dos financiamentos ditos sem juros e o valor do dinheiro no tempo: um diálogo entre as ciências do direito e da matemática financeira por Oliveira, Adriana Fileto Couto e Silva de, Bahia, Marcos Tofani Baer

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Alienação fiduciária em garantia no Project Finance no Brasil por Timm, Luciano Benetti, D'Ávila, Anderson Jardim

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Os tributos como forma de financiamento das "Cidades Digitais" por Mascitto, Andréa

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A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários sob a perspectiva da sinépica: fiat justitia pereat mundus? por Jantalia, Fabiano

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Project finance em empreendimentos de pequeno e médio porte por Seixas, Renato

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25 anos da CVM: um marco de confiança e esperança no futuro do Brasil por Faldini, Roberto

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Debate sobre o papel do BNDES por Haddad, Claudio L. S.

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O contrato de arrendamento mercantil e o ISS por Wald, Arnoldo

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Financiamento de projetos com recursos internacionais (project finance) por Salomão Neto, Eduardo

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Breves anotações sobre o contrato de mútuo (empréstimo) bancário, repasse de recursos externos, repasse de recursos internos e financiamento por Paulin, Luiz Alfredo

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Federalismo em crise: aspectos constitucionais dos contratos de empréstimo entre entes federativos por Aragão, Alexandre Santos de

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Crowdfunding : um instrumento do consumo colaborativo. por Nunes, Geilson, Santiago, Mariana Ribeiro

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A legalidade da emissão de debêntures pela sociedade limitada e os seus benefícios à economia brasileira. por Corrêa Junior, Roberto Rommel de Rezende

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A tributação do crowdfunding no sistema jurídico brasileiro. por Lima, Gabriela Eulalio de

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Comentários à Lei do superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de Julho de 2021) e o princípio do crédito responsável. por Gagliano, Pablo Stolze, Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

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