Résultats de la recherche

A troca de informações fiscais no contexto internacional par Tavolaro, Agostinho Toffoli

Accéder au texte intégral

A garantia do sigilo fiscal e o princípio da publicidade par Seixas Filho, Aurélio Pitanga

Accéder au texte intégral

Inquérito e prisão cautelar nos crimes contra a ordem tributária par Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos

Accéder au texte intégral

Tributação e o caráter social da previdência complementar par Derzi, Heloisa Hernandez, Zappa, Fabiana Ulson

Accéder au texte intégral

Responsabilidade Civil do Estado pelos autos de infrações e notificações de lançamentos eletrônicos na fiscalização tributária par Gusso, Ligia Maria

Accéder au texte intégral

Sigilo bancário : critério de interpretação constitucional. par Cassone, Vittorio

Accéder au texte intégral

Da pena de perdimento par Saavedra, Luis Alberto

Accéder au texte intégral

A pena de perdimento e seus reflexos possíveis para com as atividades da polícia judiciária par Brutti, Roger Spode

Accéder au texte intégral

Supersimples: Lei complementar nº 123/2006 par Harada, Kiyoshi

Accéder au texte intégral

Supersimples: desvendando a Lei complementar nº 123/2006 par Souza, Rachel Nogueira de

Accéder au texte intégral

Questões relevantes acerca de extrafiscalidade no direito tributário par Gouvêa, Marcus de Freitas

Accéder au texte intégral

Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar - parecer par Martins, Ives Gandra da Silva

Accéder au texte intégral

Emenda constitucional 42/03, arts. 37, inciso XXII, e 167, Inciso IV. Administração tributária: atividade essencial ao, Funcionamento do estado. Fiscal de tributo: servidor público... par Freitas, Juarez

Accéder au texte intégral

Reflexos do princípio da eficiência administrativa no âmbito tributário par Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

Accéder au texte intégral

Sigilo fiscal e dano moral par Machado, Hugo de Brito

Accéder au texte intégral

Premissas para o estudo do direito tributário atual par Nogueira, Roberto Wagner Lima

Accéder au texte intégral

Construção Civil: Da Ilegítima Cobrança de Contribuições Previdenciárias do Proprietário ou Incorporador de Construção Civil na Qualidade de Responsável Solidário par Mattos, Mauro Roberto Gomes de

Accéder au texte intégral

Sanção política: a imagem refletida da extrafiscalidade. Análise da legitimidade e estudo da jurisprudência histórica e atual do STF par Tavares, Diogo Ferraz Lemos, Filippo, Luciano Gomes

Accéder au texte intégral

Brasil : no auge da loucura ou da conivência? par Camargo, Heráclito

Accéder au texte intégral

A importância da fiscalização tributária no desenvolvimento de políticas públicas de fomento no setor audiovisual: o caso da fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de... par Martins, Vinícius Alves Portela

Accéder au texte intégral