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Materias dentro de su búsqueda.
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- Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil
- Proteção e defesa do consumidor, Brasil 20
- Relação de consumo, Brasil 6
- Reparação do dano (direito civil), Brasil 4
- Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] 3
- Direito do consumidor, Brasil 3
- Vício redibitório, Brasil 3
- Boa-fé, Brasil 2
- Boa-fé, jurisprudência, Rio Grande do Sul 2
- Comerciante, responsabilidade civil, Brasil 2
- Conflito de leis no tempo, Brasil 2
- Consumidor, Brasil 2
- Consumidor, proteção, legislação, Brasil 2
- Dados pessoais, banco de dados, Brasil 2
- Dano (direito civil), Brasil 2
- Dano moral, Brasil 2
- Decadência (direito civil), Brasil 2
- Direito à informação, Brasil 2
- Direitos da personalidade, legislação, Brasil 2
- Direitos da personalidade, natureza jurídica, Brasil 2
- Direitos e garantias individuais, Brasil 2
- Indenização (direito civil), Brasil 2
- Má-fé, Brasil 2
- Prazo (direito civil), Brasil 2
- Privacidade, proteção, Brasil 2
- Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil 2
- Proteção e defesa do consumidor, regulamentação, Brasil 2
- Prática abusiva, Brasil 2
- Responsabilidade civil, Brasil 2
- Responsabilidade civil, jurisprudência, Rio Grande do Sul 2
- Responsabilidade solidária, Brasil 2
- Restituição in integrum 2
- Segurança de dados, Brasil 2
- Tutela jurisdicional, Brasil 2
- Acidente de consumo, Brasil 1
- Assistência médica, Brasil 1
- Atividade econômica, Brasil 1
- Ato ilícito 1
- Autonomia da vontade, Brasil 1
- Axiologia jurídica, Brasil 1
- Ação de repetição de indébito, Brasil 1
- Brasil. [Código civil (2002)] 1
- COVID-19, Brasil 1
- Casamento 1
- Cigarro, indústria, responsabilidade civil, Brasil 1
- Cláusula contratual, Brasil 1
- Comércio eletrônico, Brasil 1
- Concorrência, Brasil 1
- Consumidor, comportamento, Brasil 1
- Contrato de adesão, Brasil 1
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A responsabilidade civil do fabricante e os riscos do desenvolvimento
Publicado 2012Enlace del recurso
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O direito de escolha: garantindo a soberania do consumidor no mercado
Publicado 2004Enlace del recurso
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O ônus da prova no CDC : sua diversidade e a falsa inversão.
Publicado 2016Enlace del recurso
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