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Direito, mercado e função social by Timm, Luciano Benetti, Machado, Rafael Bicca

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A dispensa coletiva de empregados e a função social da empresa: a preponderância do público no direito empresarial by Reis, Marcelo Terra

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A autonomia da vontade em um contexto de função socioambiental dos contratos by Gomes, Marcus Vinícius Coutinho

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Breves notas sobre a interpretação jurídica sustentável à luz da função social das titularidades by Antunes, Euzébio Henzel

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Sobre Las transformaciones del Derecho Público, de León Duguit by Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime

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Função negocial e função social do contrato : subsídios para um estudo comparativo by Souza, Eduardo Nunes de

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A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posse by Tartuce, Flávio

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Análise econômica da função social dos contratos / art. 421 do Código Civil by Veloso, Sílvia Mechelany

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Dação em pagamento. simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Art. 2.035, parágrafo único, do CC/2002. Função s... by Tartuce, Flávio

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A cláusula geral da função social dos contratos : enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucional by Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco

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Revisão de contratos extintos como instrumento de efetivação da justiça contratual by Gomes, Josiane Araújo

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Danos estéticos : uma análise à luz da função social da responsabilidade civil e da dignidade humana by Pereira, Fabio Queiroz

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Tudo que vem fácil, vai fácil : breve análise do Instituto da Lesão no no Código Civil Brasileiro by Orleans, Helen Cristina Leite de Lima

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Common law e contract law: uma introdução ao direito contratual norte-americano by Timm, Luciano Benetti

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Aproximação à análise econômica do Direito e suas conexões com o Direito Econômico by Ghersi, Carlos Alberto

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A concepção funcionalista do Direito Penal by Mateus, Olicio Sabino

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A função social da actividade bancária by Campos, Diogo Leite de

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A constitucionalização do Direito do Trabalho: interpretação e aplicação das normas trabalhistas para a efetiva inter-relação dos interesses econômicos com o respeito à dignidade d... by Gomes, Dinaura Godinho Pimentel

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Da manutenção da atividade empresarial no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem principiológica by Leal Junior, João Carlos, Prado, Martha Asunción Enriquez

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O contrato de opção de compra by Peres, Tatiana Bonatti

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