Search Results
Suggested Topics within your search.
Suggested Topics within your search.
- Futebol, Brasil
- Isenção tributária, Brasil 4
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência 3
- Esporte, Brasil 3
- Incentivo fiscal, Brasil 3
- Justiça desportiva, Brasil 3
- Clube esportivo, Brasil 2
- Contrato de trabalho, Brasil 2
- Contribuição previdenciária, base de cálculo, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil 2
- Instituição esportiva, responsabilidade tributária, jurisprudência, Brasil 2
- Instituto Nacional de Previdência Social (Brasil) (INPS) 2
- Prestação de serviços, natureza fiscal, jurisprudência, Brasil 2
- Seguridade social, empresa, pagamento, jurisprudência, Brasil 2
- Substituição tributária, jurisprudência, Brasil 2
- Associação sem fins lucrativos, Brasil 1
- Atleta de alto rendimento, Brasil 1
- Atleta, Brasil 1
- Ato disciplinar 1
- Autonomia dos poderes 1
- Benefício fiscal, Brasil 1
- Brasil. Constituição (1988) 1
- Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991) 1
- Brasil. Lei geral do esporte (2023) 1
- Brasil. [Constituição (1988)] 1
- Brasil. [Código Brasileiro de Justiça Desportiva (2003)], análise comparativa 1
- Brasil. [Lei dos torcedores (2003)] 1
- Brasil. [Lei orgânica da seguridade social (1991)] 1
- COVID-19, Brasil 1
- Comercialização, Brasil 1
- Competição esportiva, Brasil 1
- Competição esportiva, projeto de lei, Brasil 1
- Concessão de serviços públicos, Brasil 1
- Constitucionalidade das leis, Brasil 1
- Contratação de obras e serviços, licitação, análise, Brasil 1
- Contrato de trabalho, rescisão, Brasil 1
- Contrato, Brasil 1
- Contribuição previdenciária, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil 1
- Copa do Mundo, licitação, contratação, legislação, natureza jurídica, Brasil 1
- Código Disciplinar da Fifa, análise comparativa 1
- Desporto educacional, Brasil 1
- Direito de arena, Brasil 1
- Direito desportivo, Brasil 1
- Direito à própria imagem, Brasil 1
- Direitos da criança, Brasil 1
- Direitos dos trabalhadores, Brasil 1
- Ilegalidade, Brasil 1
- Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) 1
- Instituição esportiva, Brasil 1
- Instituição esportiva, natureza fiscal, Brasil 1
- Irretroatividade das leis, Brasil 1
-
1
-
2
-
3
-
4
A autonomia do TJD/PA no contexto do Estatuto do Torcedor - Lei 12.299/2010
Published 2012Get full text
Online -
5
-
6
-
7
-
8
-
9
-
10
-
11
Os impactos da Covid-19 nas relações de trabalho do futebol brasileiro.
Published 2020Get full text
Online -
12
-
13
-
14
-
15
-
16
-
17
-
18
-
19
-
20
Comentários ao projeto de lei relativo à denominada Lei Geral da Copa
Published 2011Get full text
Online