Search Results
Suggested Topics within your search.
Suggested Topics within your search.
- Homossexualidade, Brasil
- União estável, Brasil 13
- União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil 6
- Discriminação no emprego, Brasil 4
- Partilha de bens, Brasil 4
- União civil entre pessoas do mesmo sexo, aspectos constitucionais, Brasil 4
- Analogia (direito), Brasil 3
- Casamento civil, Brasil 3
- Concubinato, Brasil 3
- Direitos e garantias individuais, Brasil 3
- Família, Brasil 3
- Pacto antenupcial, Brasil 3
- Regime de bens, Brasil 3
- Casamento, Brasil 2
- Dependente (direito previdenciário), Brasil 2
- Discriminação sexual 2
- Discriminação sexual, Brasil 2
- Interpretação da constituição, Brasil 2
- Isonomia constitucional, Brasil 2
- Liberdade sexual, Brasil 2
- Princípio constitucional, Brasil 2
- Relação de trabalho, Brasil 2
- Sexo, alteração, cirurgia 2
- Transexualidade, aspectos jurídicos, Brasil 2
- União civil entre pessoas do mesmo sexo, jurisprudência, Brasil 2
- União homoafetiva, aspectos constitucionais, Brasil 2
- União homoafetiva, natureza jurídica, Brasil 2
- Adoção, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Adoção, doutrinas e controvérsias, Brasil 1
- Bem jurídico 1
- Benefício previdenciário, Brasil 1
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial 1
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência 1
- Candidato político, registro, Brasil 1
- Contrato de trabalho, Brasil 1
- Credor, Brasil 1
- Criminologia, Brasil 1
- Declaração de rendimento, Brasil 1
- Devedor, Brasil 1
- Direito das sucessões, Brasil 1
- Direitos da mulher, Brasil 1
- Direitos da personalidade, Brasil 1
- Eleição, Brasil 1
- Família, história, Brasil 1
- Herança, Brasil 1
- Homofobia, Brasil 1
- Homofobia, criminalização, Brasil 1
- Igreja e Estado, Brasil 1
- Igualdade perante a lei, Brasil 1
- Imigrante, Estados Unidos 1
-
1
Adoção por homossexuais - possibilidade da formação de um novo núcleo afetivo
Published 2008Get full text
Online -
2
-
3
-
4
-
5
-
6
A família da pós-modernidade: em busca da dignidade perdida da pessoa humana
Published 2004Get full text
Online -
7
-
8
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Published 2012Get full text
Online -
9
-
10
-
11
-
12
-
13
-
14
-
15
-
16
-
17
-
18
-
19
Inclusão de dependente homoafetivo na declaração do imposto de renda
Published 2010Get full text
Online -
20