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Materias dentro de su búsqueda.
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- Homossexualidade, aspectos jurídicos, Brasil
- União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil 7
- Adoção, Brasil 3
- Brasil. [Código civil (2002)] 3
- Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil 3
- União estável, Brasil 3
- Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] 2
- Casamento, Brasil 2
- Isonomia constitucional, Brasil 2
- Sociedade de fato, Brasil 2
- União civil entre pessoas do mesmo sexo, jurisprudência, Brasil 2
- União civil entre pessoas do mesmo sexo, legislação, Brasil 2
- Adoção, aspectos morais, Brasil 1
- Adoção, aspectos psicológicos, Brasil 1
- Comportamento sexual, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Direito de família, Brasil 1
- Direitos e garantias individuais, Brasil 1
- Discriminação sexual, Brasil 1
- Estado democrático de direito 1
- Família, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Família, comportamento sexual, Brasil 1
- Homofobia, direitos e deveres, Brasil 1
- Homossexualidade, aspectos sociais, Brasil 1
- Igualdade perante a lei, Brasil 1
- Paternidade, Brasil 1
- Psicanálise, Brasil 1
- Psicologia aplicada à família, Brasil 1
- Registro civil, Brasil 1
- Registro público, Brasil 1
- Relações familiares, Brasil 1
- Relações familiares, proteção, Brasil 1
- Responsabilidade civil, Brasil 1
- União civil entre pessoas do mesmo sexo, aspectos constitucionais, Brasil 1
- União civil entre pessoas do mesmo sexo, crítica e interpretação, Brasil 1
- União civil entre pessoas do mesmo sexo, legislação, natureza jurídica, Brasil 1
- União homoafetiva, Brasil 1
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A união homoafetiva na legislação brasileira: natureza jurídica
Publicado 2004Enlace del recurso
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Adoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoção
Publicado 2009Enlace del recurso
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Família homoafetiva : judicialização versus omissão legislativa.
Publicado 2022Enlace del recurso
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