Resultados da busca

A reforma da previdência e a definição de limites de remuneração e subsídio dos agentes públicos no Brasil por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

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Integralidade e paridade : dois pontos críticos da reforma previdenciária. por Costa Filho, Sinésio Cyrino da

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A função do delegado de polícia é função pertinente à carreira jurídica: emenda constitucional que equipare subsídios a outras carreiras jurídicas públicas não fere cláusulas pétre... por Martins, Ives Gandra da Silva

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Algumas linhas sobre a jornada e o enquadramento sindical dos empregados das empresas de cartão de crédito por Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti

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A lei estadual e os Direitos dos empregados públicos por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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A execução de atividades bancárias pelos caixas das casas lotéricas e suas consequências jurídico-trabalhistas por Bustamante, Evanilda Nascimento de Godoi

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Fusão e incorporação de empresas. Aspectos trabalhistas. Equiparação salarial. Duplicidade de regulamentos por Robortella, Luiz Carlos Amorim

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Direitos fundamentais sociais: uma visão crítica da realidade brasileira por Gomes, Dinaura Godinho Pimentel

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O princípio de igualdade e a reestruturação produtiva por Romita, Arion Sayão

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Direitos fundamentais sociais: uma visão crítica da realidade brasileira por Gomes, Dinaura Godinho Pimentel

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Terceirização, globalização e principio de isonomia por Melhado, Reginaldo

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A isonomia de vencimentos a luz da Constituição de 1988. por Mazzilli, Hugo Nigro

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A equivalência salarial nos contratos do SFH. por Rosa, Marco Aurélio Araújo da

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Parâmetro remuneratório na terceirização. por Baumgärtner, Felipe Vieira

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Irredutibilidade da remuneração de servidor público. por Andrade, Aline Rodrigues de, Oliveira, Fernão Justen de

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A convenção 100 da OIT : igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor. por Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

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Aspectos de direito público na nova Lei de Mandado de Segurança por Freitas, Rafael Véras de

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Novidades em matéria de remuneração e salário. por Boskovic, Alessandra Barichello, Nascimento, Felipe Tabet Oller do

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Direito da antidiscriminação e sua aplicação no instituto da equiparação salarial no âmbito do trabalho feminino. por Goldschmidt, Rodrigo, Ferreira, Viviane da Silva

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A correta interpretação do Artigo 29, § 5º, da Lei nº 8.213/1991 no que se refere à sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social por Sitta, Eduardo Brol

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