Resultados de búsqueda

Empresas enquadradas no simples- direito constitucional e infraconstitucional ao parcelamento por Franco, Adonilson

Enlace del recurso

A declaração de ilegalidade de contrato administrativo pelo TCU e a competência para ordenar a sustação da execução do ajuste (análise do artigo 45, § 3º, da Lei nº 8.443/1992 e do... por Braga, Paulo César

Enlace del recurso

Interceptação telefônica ilegal: organização criminosa oficial (?) por Marcão, Renato

Enlace del recurso

Auxílio-doença e alta programada: procedimento em baixa? por Cardoso, Oscar Valente

Enlace del recurso

O príncipio da não-cumulatividade do IPI por Godoy, Walter

Enlace del recurso

A inconstitucionalidade da regra matriz de incidência tributária do seguro acidente do trabalho. por Pedroso, Icaro Silva

Enlace del recurso

Do abuso do poder-dever regulamentar na expedição do Decreto Federal nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 – Análise do Decreto frente às Leis Federais nºs 11.904, de 14 de janeiro de... por Catalano, Kátia Regina Camila

Enlace del recurso

Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular por Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser, Gomes Junior, Luiz Manoel

Enlace del recurso

Ação Rescisória: indeferimento de petição inicial, por impossibilidade jurídica do pedido: ilegalidade, se a decisão do relator é, em realidade, de improdecência da Ação Rescisória... por Moreira, Carlos Roberto Barbosa

Enlace del recurso

We the people... por Zilli, Marcos

Enlace del recurso

Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais por Reis, Maria Elisa Perrone dos

Enlace del recurso

Restrição à atividade econômica por decreto e por instrução normativa. Ilegalidade e inconstitucionalidade. Abuso de direito. Mandado de Segurança por Martins, Ives Gandra da Silva, Pavan, Cláudia Fonseca Morato

Enlace del recurso

Regulação cambial entre a ilegalidade e a arbitrariedade: o caso da compensação privada de créditos internacionais por Salama, Bruno Meyerhof

Enlace del recurso

Letra de câmbio sem aceite: protesto: responsabilidade civil por Theodoro Junior, Humberto

Enlace del recurso

Os juros na liquidação extrajudicial de instituição financeira por Matos, Ingrid

Enlace del recurso

A comissão de permanência cobrada pelos bancos frente ao Código de Defesa do Consumidor por Guimarães, Paulo Jorge Scartezzini

Enlace del recurso

Mandado de Segurança contra ato judicial liminares concessivas de liminares negadas : ilegalidade. por Xavier Filho, Valter Ferreira

Enlace del recurso

Ação popular - ilegalidade e lesividade por Rodrigues, Mônica C.

Enlace del recurso

A ilegalidade da emissão unilateral do TOI na acusação de desvio de energia elétrica. por D'El-Rei, Iran

Enlace del recurso

O direito de petição na Constituição de 1988. por Takoi, Sérgio Massaru, Passoni, Marcos Paulo

Enlace del recurso