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Os tributos e contribuições incidentes nas operações das cooperativas by Rizzardo, Arnaldo

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O reflexo da decisão proferida pelo STF no RE 346.084/PR (Cofins) em relação ao Programa de Integração Social: uma análise interpretativa constitucional by Souza, Artur César de

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Não-cumulatividade do ICMS: dimensão normativa e eficácia by Cardoso, Anderson Trautmann

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Regime jurídico-constitucional das taxas by Contipelli, Ernani

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Inconstitucionalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI by Miguel, Luciano Garcia

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O ISSQN nas relações de prestação de serviços a terceiros by Gonçalves, Patrícia Wanderkoke

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Aprovação, ressurgimento, funcionalidade, realismo quanto à contribuição provisória sobre movimentação financeira : CPMF no Brasil. by Menezes Junior, Eumar Evangelista de, Iwabe, Carlos Felipe de Freitas

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O problema da vinculação de recursos orçamentários by Furtado, José de Ribamar Caldas

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"Teses filhotes” (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS). by Oliveira, André Felix Ricotta de

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IPVA : critério espacial da regra matriz de incidência tributária e as decisões do Supremo Tribunal Federal. by Arnoni, Ramon Leandro Freitas

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