Resultados da busca

A jurisdição penal brasileira. Desenho em relação espaço e às pessoas. Concorrência de jurisdições nacional e estrangeira. Conseqüências de sua ausência ou deficiência por Demo, Roberto Luis Luchi

Obter o texto integral

Imunidade do mínimo existencial por Pessoa, Geraldo Paes

Obter o texto integral

Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do estado por Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, Carvalho, Edward Rocha de

Obter o texto integral

A jurisdição penal brasileira por Demo, Roberto Luis Luchi

Obter o texto integral

A interpretação e os efeitos da competência tributária na incidência, não-incidência, imunidade e isenção. por Cassone, Vittorio

Obter o texto integral

Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do estado por Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, Carvalho, Edward Rocha de

Obter o texto integral

A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiência por Demo, Roberto Luis Luchi

Obter o texto integral

Ligeiras observações sobre a im(p)unidade penal nos crimes contra o patrimônio por Leiria, Cláudio da Silva

Obter o texto integral

A jurisdição penal brasileira por Demo, Roberto Luis Luchi

Obter o texto integral

A prisão especial para o advogado: "Sala do Estado-Maior" por Weinmann, Amadeu de Almeida

Obter o texto integral