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Apontamentos sobre a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão por Cavalli, Cássio

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Isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade por Groff, Leandro Morais

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Isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade por Groff, Leandro Morais

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A imposição e a consideração econômica: por que a Constituição proíbe a instituição de impostos sobre determinadas entidades? por Nogueira, Ruy Barbosa

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Imunidade tributária do livro: livro ilustrado com disco fonográfico: livro contendo publicidade comercial por Manso, Eduardo Vieira

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Entidade sem fins lucrativos com finalidades culturais e filantrópicas: imunidade constitucional de impostos e contribuições sociais por Martins, Ives Gandra da Silva

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Sociedades civis de finalidades não lucrativas: imunidade e isenção de impostos por Paula, Luiz de

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A imunidade das operações com petróleo e seus derivados por Derzi, Misabel de Abreu Machado, Coêlho, Sacha Calmon Navarro

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Imunidade das entidades fechadas de previdência privada por Jobim, Nelson

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Ação declaratória de imunidade tributária por Armelin, Donaldo

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Ação declaratória de imunidade tributária. por Armelin, Donaldo

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A imunidade do ISS na exportação de serviços. por Morais, Diogo Fernandes Campos de

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Um exemplo de isenção e sua interpretação. por Romano, Rogério Tadeu

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Imunidade de ICMS sobre produtos e serviços adquiridos por entidade filantrópica na condição de contribuinte de fato por Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de Alencar

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A imunidade dos templos de qualquer culto e sua extensão aos imóveis pertencentes aos oficiais de entidades religiosas por Knopfelmacher, Marcelo, Cardoso, Orlando C. Sgarbi

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