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A imunidade tributária das entidades de assistência social by Quintanilha, Gabriel

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Simples : imunidade das receitas decorrentes de exportação e das operações com produtos destinados ao exterior : decisões judiciais não reconhecendo a sua aplicação para os contrib... by Gonçalves, Fernando Dantas Casillo

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O estatuto constitucional da religião e da beneficência by Borja, Célio

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O Artigo 195, § 7°, da Constituição Federal e o minotauro lógico by Pandolfo, Rafael

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Instituições religiosas: panorama tributário constitucional by Martins, Rafael Fochesatto

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Prestação de serviços de publicidade para a administração pública by Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

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Exegese do art. 150, VI, “d”, da CF/1988 – Imunidade tributária dos livros, periódicos e do papel destinado a sua impressão by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

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Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária by Ferraz Junior, Tercio Sampaio

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Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes by Carvalho, Márcia Haydée Porto de

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A imunidade religiosa na perspectiva do direito tributário brasileiro. by Mesquita Filho, Luiz, Campos, Helio Silvio Ourem

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Fundações e imunidade tributária de PIS e Cofins by Diniz, Gustavo Saad

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Imunidade tributária à contribuição ao PIS das entidades beneficentes de assistência social: acertos e erros. Comentários ao Recurso Extraordinário nº 636.941/RS, Pleno, do Supremo... by Souza, Leandro Marins de

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A imunidade musical by Carvalho, Lucas de Lima

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Imunidades Tributárias by Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins

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A imunidade musical by Carvalho, Lucas de Lima

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Operações de exportação, contribuição social sobre o lucro líquido e imunidade: comentários à EC 33/2001 by Tovar, Leonardo Zehuri, Zanon, André Santos

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Das imunidades tributárias como forma de limitação do poder de tributar e como medida de garantia de princípios fundamentais by Andrade, Rita de Cássia

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A capacidade social como critério de concretização das imunidades tributárias by Vieira, Raquel Xavier

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As cláusulas pétreas nas imunidades tributárias by Tejo, Joycemar

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Imunidades tributárias são cláusulas pétreas. by Martins, Ives Gandra da Silva

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