Resultados da busca

Poder familiar e o costume de retenção de bens de incapazes por Souza, Gelson Amaro de

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Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da lei nº 11.441/2007 por Carvalho Neto, Inácio de

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Incapacidades e impedimentos matrimoniais no Novo Código Civil por Carvalho Neto, Inácio de

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Aspectos materiais e processuais da responsabilidade patrimonial do incapaz por Ferreira, William Santos

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Das Pessoas Naturais por Slaibi Filho, Nagib

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A "Incapacidade Social" como fator a ser explorado positivamente nos laudos periciais para efeito de concessão de benefícios previdenciários ou assistenciais por Lara, Paulo Cesar de

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A data de início do benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente civilmente incapaz por Uliano, André Borges

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Deficiência psíquica e curatela: reflexões sob o viés da autonomia privada por Teixeira, Ana Carolina Brochado

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Apontamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a prova testemunhal no processo do trabalho por Jorge Neto, Francisco Ferreira, Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Fracappani, Adriano

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A sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelação por Rodrigues, Júlio Cesar Souza

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A sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelação por Rodrigues, Júlio Cesar Souza

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Incapacidade: uma questão de proteção à pessoa humana por Nunes, Lydia Neves Bastos Telles

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Notas sobre a interdição no Código de Processo Civil de 2015 por Schenk, Leonardo Faria

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Capacidade ativa para testar: todos os casos por Begalli, Paulo Antônio

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A interdição : sua humanização e ressignificação no NCPC e EPD. por Dourado, Sabrina

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Estatuto da pessoa com deficiência e seu impacto no Código civil. por Cabral, Ana Clara

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Estatuto da pessoa com deficiência traz inovações e dúvidas. por Correia, Atalá

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O Estatuto da pessoa com deficiência e o sistema jurídico brasileiro de incapacidade civil. por Gagliano, Pablo Stolze

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Da perda e suspensão dos direitos políticos. por Nobre Junior, Edilson Pereira

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Loucura e prodigalidade à luz do direito e da psicanálise. por Bicalho, Clóvis Figueiredo Sette, Lima, Osmar Brina Corrêa

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