Search Results

Resolução n. 5/2002: Interrogatório On-line (Parecer) by Oliveira, Ana Sofia Schimidt de

Get full text

Inconstitucionalidade da majorante do artigo 40, VII, da lei de drogas por violação ao princípio Ne Bis In Idem? by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Get full text

A excogitável execução fiscal administrativa e suas inconstitucionalidades by Oliveira, Jorge Rubem Folena de

Get full text

Terceirização do serviço de cobrança da dívida ativa e o exame da resolução nº 33/2006 do Senado Federal by Harada, Kiyoshi

Get full text

As OSCIP (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública - intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica by Santos, Enoque Ribeiro dos

Get full text

A compatibilidade da Lei nº 11.000/2004 com o ordenamento jurídico tributário atual e os seus efeitos para os conselhos de fiscalização profissional by Bozzi, Liliam Cristina de Moraes Guimarães

Get full text

Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços. Inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/1993 by Lora, Ilse Marcelina Bernardi

Get full text

Aumento abusivo de tributos: Governo tenta compensar perda da CPMF com a majoração de IOF e CSLL by Bove, Paula Maranhão de Aguiar

Get full text

Reforma processual - inconstitucionalidade dos §§ 4º e 5º do artigo 659 do CPC by Souza, Gelson Amaro de

Get full text

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Re... by Mukai, Toshio

Get full text

É inconstitucional o art. 8º do Decreto nº 3.931/01? by Magalhães, Josevan Duarte

Get full text

Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas by Dantas, Ivo

Get full text

Sobre a Lei n. 10.887/07, arts. 11 e 12: o que estará acontecendo com a legislação previdenciária? by Rigolin, Ivan Barbosa, Nunes, Moacyr de Araújo

Get full text

STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo by Nunes, Moacyr de Araújo, Rigolin, Ivan Barbosa

Get full text

O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal by Mendes, Gilmar Ferreira

Get full text

Sobre a aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes das sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso by Muniz, Tânia Lobo, Paula, Lucas Franco de

Get full text

As modificações ocorridas no instituto da prescrição : como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Cód... by Alvim, Angélica Arruda, Alvim, Eduardo Arruda

Get full text

A coisa julgada inconstitucional: variações em torno de um texto de Gisele Welsch by Tesheiner, José Maria

Get full text

O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material by Marinoni, Luiz Guilherme

Get full text

A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário by Velloso, Carlos Mário da Silva

Get full text