Résultats de la recherche

(In)comunicabilidade da sentença penal no processo administrativo disciplinar par Heuseler, Elbert da Cruz

Accéder au texte intégral

(In)Comunicabilidade da sentença penal no processo administrativo discplinar par Heuseler, Elbert da Cruz

Accéder au texte intégral

Notas sobre a ilicitude na perspectiva da comunicabilidade das instâncias par Faccini Neto, Orlando

Accéder au texte intégral

Autonomia da instância disciplinar par Costa, José Armando da

Accéder au texte intégral

O procedimento recursal na Lei de Acesso à Informação par Araújo, Flaviane Ribeiro de

Accéder au texte intégral

O julgamento colegiado dos embargos de declaração interpostos contra decisão unipessoal do relator e o julgamento unipessoal dos embargos de declaração interpostos contra acórdão :... par Gonçalves, Tiago Figueiredo

Accéder au texte intégral

Supressão de instância em matéria de ordem pública? a exigência anômala de "prequestionamento" da prescrição penal como obstáculo de acesso à Justiça par Belo, Warley

Accéder au texte intégral

Breves anotações sobre a admissibilidade do Recurso Especial par Salomão, Luis Felipe

Accéder au texte intégral

Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial par Carvalho, Fabiano

Accéder au texte intégral

O duplo grau de jurisdição: princípio constitucional? par Oliveira, Bruno Silveira de

Accéder au texte intégral

Do dever de cumprimento pelos magistrados das decisões judiciais de que sejam destinatários par Pereira, Waldomiro Santos

Accéder au texte intégral

Responsabilidade dos servidores públicos: repercussão da sentença penal no processo administrativo disciplinar par Lima, Rodrigo Mello da Motta

Accéder au texte intégral

A desútil ressurreição das condições da ação penal ou o escopo de reinstauração da instância par Barros, Caio Sérgio Paz de

Accéder au texte intégral

O juiz como última instância da administração pública: o impacto do ativismo judicial na ordenação do direito e na função administrativa par Quintas, Fábio Lima

Accéder au texte intégral