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Equilíbrio econômico nas concessões de rodovias: critérios de aferição par Marques Neto, Floriano de Azevedo

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Postergação do início do pagamento pelo uso de bem público das usinas Botox par Marques, Márcio Pina

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Direitos individuais homogêneos e relações jurídicas comunitárias. par Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)

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O desenlace, o consenso e o equilíbrio familiar par Ferreira, Anna Luiza Alves

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Reflexões sobre a tutela jurisdicional diferenciada dos direitos e interesses supra-individuais pelo mandado de segurança coletivo par Raboneze, Ricardo

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Sociedade anônima : interesse público e privado par Salomão Filho, Calixto

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Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais par Schier, Paulo Ricardo

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A profanação do interesse público no Estado Democrático de Direito: por um modelo procedimental de solução das colisões entre interesses públicos e interesses privados par Barcelos, Renato de Abreu

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Litispendência em processos coletivos e individuais par Tesheiner, José Maria, Mandelli, Alexandre Grandi

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O governo autointeressado: a intervenção do Estado na economia à luz das teorias do interesse público e do interesse privado par Fidalgo, Carolina Barros

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O Estado contemporâneo, os direitos fundamentais e a redefinição da supremacia do interesse público: novas reflexões par Barroso, Luís Roberto

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A vinculação das pretensões individuais à sentença de ação coletiva e o falso dilema entre os critérios de opt in e opt out par Tesser, André Luiz Bäuml

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Supremacia do interesse público sobre o privado: uma necessária desconstrução da crítica par Madureira, Claudio Penedo

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Entre a supremacia do interesse público sobre o privado e o primado da dignidade da pessoa humana: releitura de conceitos e análise de conflitos par Romanelli, Fernanda Piaginni

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A função promocional do testamento par Nevares, Ana Luiza Maia

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Sobre a tutela de direitos coletivos no contexto brasileiro : reflexões à luz das reformas projetadas par Baumbach, Rudinei

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Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas par Fonseca, Bruno Gomes Borges da

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Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual par Sarlet, Ingo Wolfgang

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Individualidade e coletividade na definição criminal: (in)compatibilidade com a proteção da singularidade par Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de

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Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais par Schier, Paulo Ricardo

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