Resultados da busca

Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo: alguns aspectos práticos da questão no projeto do código de processo civil por Silva, Júlio César Ballerini

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Autonomia das defensorias públicas: limites decorrentes da constituição federal por Alves, José Wanderleu Bezerra

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Inconstitucionalidade do regime integralmente fechado aos condenados por crimes hediondos por Silvestre, Fábio Galindo

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ADI 3681 - DF : o segurado especial e a interpretação conforme a constituição da expressão "sem a utilização de empregados". por Batista, Flávio Roberto, Serau Junior, Marco Aurélio

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Imprescritibilidade da pretensão ressarcitória do Estado e patrimônio público por Carvalho Filho, José dos Santos

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O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna por Machado, Carlos Augusto Alcântara

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Tendências atuais e perspectivas da hermenêutica constitucional por Freitas, Juarez

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A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira por Barros, Karoline Tortoro

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IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito. por Cassone, Vittorio

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IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito. por Cassone, Vittorio

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Uma leitura constitucional da tributação de atividades ilícitas por Baum, Adler, Santos, Liziane dos

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A hermenêutica concretista em Peter Häberle e a jurisdição constitucional no Brasil por Losekann, Luciano André

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Quinze anos de constituição: análise crítica da jurisdição constitucional e das possibilidades hermenêuticas de concretização dos direitos fundamentais-sociais por Streck, Lenio Luiz

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O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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O método sistêmico-constitucional para solução de casos concretos: algumas reflexões preliminares por Leal, Rogério Gesta

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Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipada por Câmara, Alexandre Freitas

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A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição Federal por Cartaxo, Azevedo Hamilton, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

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O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro por Barroso, Luís Roberto, Barcellos, Ana Paula de

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Texto norma e valor: a evolução na Constituição Federal de 1988 por Slaibi Filho, Nagib

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O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal por Mendes, Gilmar Ferreira

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