Search Results

Controle de constitucionalidade das leis e demais atos normativos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal by Alegre, José Sérgio Monte

Get full text

Incidente de inconstitucionalidade : método de controle difuso; alterações introduzidas no CPC pela Lei n. 9.868/99. by Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)

Get full text

Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais by Pedrollo, Gustavo Fontana, Martel, Letícia de Campos Velho

Get full text

Anotações sobre três novas (e discutíveis) hipóteses de intervenção de terceiros previstas no Código Civil de 2002 by Gajardoni, Fernando da Fonseca

Get full text

Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário: (Lei 11.418/2006) by Tucci, José Rogério Cruz e

Get full text

Natureza jurídica da intervenção do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade by Vasconcelos, Clever Rodlofo Carvalho

Get full text

A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho by Pamplona Filho, Rodolfo, Di Giacomo, Fernanda Salinas

Get full text

Garantias constitucionais do processo em relação aos terceiros by Tucci, José Rogério Cruz e

Get full text

A definição do interesse de intervenção e a nova reforma do processo civil brasileiro by Arenhart, Sérgio Cruz

Get full text

O julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A) by Bondioli, Luis Guilherme Aidar

Get full text

Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente by Ustárroz, Daniel

Get full text

Embargos de terceiro: questões polêmicas by Tucci, José Rogério Cruz e

Get full text

Amicus curiæ by Reis, Palhares Moreira

Get full text

Eficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado by Carvalho, Fabiano, Barioni, Rodrigo Otávio

Get full text

A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivos by Kirchner, Felipe

Get full text

O cabimento da ação rescisória por violação a literal disposição de lei à luz das teorias da interpretação jurídica by Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de

Get full text

O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae by Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti

Get full text

Amicus curiae: uma investigação da participação social nas decisões do Supremo Tribunal Federal by Lisbôa, Aline

Get full text

Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil by Bueno, Cassio Scarpinella

Get full text

A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula: breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA by Ribeiro Neto, João Costa

Get full text