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Fórmula de problematização do discurso em Popper e teoria processual da democracia by Almeida, Andréa Alves de

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Colaboração processual e a inquietante indagação: a delação é mesmo premiada? by Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida

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A corrupção do judiciário by Corcioli Filho, Roberto Luiz

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Da monogamia: a sua superação como princípio estruturante do direito de família by Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski

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O princípio da igualdade, o direito penal e a constituição by Costa, José de Faria

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Aqui, lá e em todo lugar : a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional by Barroso, Luís Roberto

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O Código modelo de processos administrativos: judicial e extrajudicial: para Ibero-América by Grinover, Ada Pellegrini, Perlingeiro, Ricardo, Medauar, Odete

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Discricionariedade, regulação e autolimitação by Maiolino, Eurico Zecchin

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Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito: civil law e common law by Wambier, Teresa Arruda Alvim

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A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento by Velloso, Andrei Pitten

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O princípio da isonomia e os privilégios processuais da Fazenda Pública by Melo Filho, Álvaro

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A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento by Velloso, Andrei Pitten

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O cadastro positivo by Covas, Silvânio

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A teoria discursiva do direito e as ações afirmativas no Brasil: uma construção procedimental do princípio da igualdade no estado democrático de direito by Rodrigues, Eder Bomfim

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A teoria das restrições dos Direitos fundamentais by Moreira, Eduardo Ribeiro

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As diversas cores do Brasil: a inconstitucionalidade de programas afirmativos em que a raça seja o único critério levado em consideração by Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes

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O princípio da igualdade de tributação no comércio internacional by Martins, Ives Gandra da Silva

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A teoria das restrições dos direitos fundamentais by Moreira, Eduardo Ribeiro

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A igualdade formal e material by Bianchini, Alice

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Precisões sobre os conceitos de lei e de igualdade jurídica by Comparato, Fábio Konder

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