Search Results

Suggested Topics within your search. Suggested Topics within your search.
Refine Results
  1. 1

    O protesto por novo júri e sua manutenção para os crimes perpetrados antes da entrada em vigor da reforma do júri by Pinto, Ronaldo Batista

    Published 2008
    Get full text
    Online
  2. 2

    O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal by Moreira, Rômulo de Andrade

    Published 2008
    Get full text
    Online
  3. 3

    Júri: participação e quesitação; quesito genérico "de qualquer modo" que pulveriza a incidência constitucional by Caníbal, Carlos Roberto Lofego

    Published 1999
    Get full text
    Online
  4. 4

    Júri: quesitos: formulação do quesito genérico na co-autoria; "de qualquer modo"; nulidade by Leal, Saulo Brum

    Published 2000
    Get full text
    Online
  5. 5

    Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de Processo Penal) by Farias, Vilson

    Published 2008
    Get full text
    Online
  6. 6

    Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de processo penal) by Farias, Vilson

    Published 2008
    Get full text
    Online
  7. 7

    O questionário no plenário do júri by Tourinho Filho, Fernando da Costa

    Published 2008
    Get full text
    Online
  8. 8

    O arbítrio palavreado no Processo Penal: breve ensaio sobre a pronúncia e o in dubio pro societate by Zveibil, Daniel Guimarães

    Published 2008
    Get full text
    Online
  9. 9

    Júri: projetos de reforma by Gomes Filho, Antonio Magalhães

    Published 2006
    Get full text
    Online
  10. 10

    O sigilo das votações e não dos votos (artigo 5º, inciso XXXVIII, Alínea "B", da Constituição federal) e o novo procedimento do Júri (Lei nº 11689/08, artig 483 do Código de Proces... by Miranda, Luis Carlos de

    Published 2008
    Get full text
    Online
  11. 11

    Evolução político-legislativa do júri popular no Brasil. by Gazoto, Luis Wanderley

    Published 1999
    Get full text
    Online
  12. 12

    Regras e quesitos do júri ante o Código penal de 1984. by Barbosa, Marcos Elias de Freitas

    Published 1989
    Get full text
    Online
  13. 13

    Homicídio, crime hediondo e júri. by Jesus, Damásio E. de

    Published 1995
    Get full text
    Online
  14. 14

    Novo procedimento do júri: breves anotações by Coutinho, Luiz Augusto

    Published 2009
    Get full text
    Online
  15. 15

    O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal. by Moreira, Rômulo de Andrade

    Published 2008
    Get full text
    Online
  16. 16

    Perante o jury [sic. juri] : da ordem dos quesitos. by SIlveira, João

    Published 2019
    Get full text
    Online
  17. 17

    A releitura do princípio "in dubio pro societate" no rito especial do júri. by Nóbrega, Rafael Estrela

    Published 2019
    Get full text
    Online
  18. 18

    A execução provisória da condenação do júri segundo a constituição e o estado de direito. by Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, Ribeiro, Clarissa de Lima Costa

    Published 2021
    Get full text
    Online
  19. 19

    Direito intertemporal e o protesto por novo júri. by Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida

    Published 2010
    Get full text
    Online
  20. 20

    ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 25.

    Published 2008
    Get full text
    Online

Search Tools: