Resultados da busca

A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro por Brandão, Rodrigo

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Direito administrativo e dignidade da pessoa humana por Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

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A ascensão do judiciário e a tensão institucional : judicialização, ativismo e a reação do Poder Legislativo por Arabi, Abhner Youssif Mota

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Expansão do Poder Judiciário : a efetivação dos direitos fundamentais no contexto do ativismo judicial e da judicialização da política por Pontes, Juliana de Brito Giovanetti

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Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais: uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira por Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

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Ativismo judicial: evolução, relevância e limites por Vieira, André Luís, Rodrigues, Tiago Alves Barbosa

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Estratégia nacional de prevenção e de redução de litígios por Cambi, Eduardo, Pereira, Fabricio Fracaroli

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Direitos fundamentais: reserva do possível e o orçamento público por Hassan, Jamil Ahmad Abou

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Judicialização, ativismo e direitos fundamentais: a garantia dos pressupostos essenciais ao processo democrático pelas cortes constitucionais por Moura, Emerson Affonso da Costa

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A República de Weimar como paradigma do Estado moderno: o controle jurisdicional de políticas públicas como meio de efetivação dos direitos sociais por Odorissi, Luiza Ferreira, Leal, Mônia Clarissa Hennig

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Uma proposta de matriz de análise para a pesquisa sobre a judicialização dos direitos sociais por Ximenes, Julia Maurmann

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Controle jurisdicional e judicialização das políticas públicas por Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

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Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais por Barifouse, Leonardo

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O novo viés constitucional do poder judiciário na efetivação das políticas públicas e o confronto entre a teoria da separação dos poderes, reserva do possível e o mínimo existencia... por Cardoso, Thiago Felipe

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O juiz múltiplo: sociólogo, psicólogo, gestor, comunicador, cidadão, membro de família, conciliador e agente de poder por Costa, Lucas Sales da

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Ativismo judicial: causas e fundamentos por Rodrigues, Ana Luíza de Morais

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Limites da intervenção judicial nos contratos de plano de saúde. por Ehrhardt Junior, Marcos, Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo, Porto, Uly de Carvalho Rocha

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Limites da intervenção judicial nos contratos de plano de saúde. por Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo, Porto, Uly de Carvalho Rocha, Ehrhardt Junior, Marcos

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Estado de direito e responsabilidade jurisdicional na cooperação em face do regime de proibição global do terrorismo. por Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar, Scalcon, Raquel Lima

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Jurisdição constitucional em tempos de austeridade fiscal. por Pessoa, Robertônio Santos

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