Resultados da busca

Os juros legais no novo Código civil e a inaplicabilidade da taxa selic por Dresch, Pio Giovani

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Considerações sobre os juros legais no Novo Código Civil por Albuquerque, Leonidas Cabral

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O regime dos juros no novo direito privado brasileiro por Costa, Judith Martins

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A multa atrelada à tutela específica no CPC (arts. 461 e afins) por Bondioli, Luis Guilherme Aidar

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O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancários por Perez, Viviane

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Indexadores corretivos de valores: adoção livremente pactuada do IGP-M na aquisição de imóveis: legalidade do contrato: parecer por Martins, Ives Gandra da Silva

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Reexame necessário no processo previdenciário: estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia federal por Rubin, Fernando

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Paralelismo entre assimetria de informações e vulnerabilidade dos consumidores: uma análise acerca de juros em contratos de concessão de crédito por Muñoz, Maria Paula Costa Bertran

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Ilegitimidade de ex-acionistas majoritários e de controladores indiretos de instituição financeira submetida a regime de liquidação extrajudicial para demandar responsabilidade do... por Nogueira Junior, Alberto

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Pré-questionamento. Dano moral. critério de avaliação. Divergência jurisprudencial por Medina, José Miguel Garcia, Guimarães, Rafael de Oliveira

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As práticas abusivas dos financiamentos ditos sem juros e o valor do dinheiro no tempo: um diálogo entre as ciências do direito e da matemática financeira por Oliveira, Adriana Fileto Couto e Silva de, Bahia, Marcos Tofani Baer

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Inadimplência da Administração Pública em contrato originário de procedimento licitatório: atualização monetária e juros moratórios por Araújo, Silvia Gabriela Duarte

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Tributos e penalidades no despacho antecipado de mercadorias a granel por Machado, Leandro Garcia

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Aspectos controvertidos da comissão de permanência por Amstalden, José Augusto

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Regime tributário de despesas operacionais de juros em operações coligadas por Tôrres, Heleno Taveira

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Atribuição e competência do Banco Central por Cortez, Tiago

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Microfinanças: contorno e ambigüidades da regulação brasileira por Deangelo, Juliana Ortolani

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Como os bancos centrais conduzem a política monetária? por Barros, Octavio de, Barbosa, Fernando Honorato

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Breves anotações sobre o contrato de mútuo (empréstimo) bancário, repasse de recursos externos, repasse de recursos internos e financiamento por Paulin, Luiz Alfredo

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Juros exame do cabimento de sua devolução em casos de liquidação antecipada de títulos descontados, para obtenção de desconto autorizado pelos sacadores. por Sturzenegger, Luiz Carlos

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