Résultats de la recherche

Emendas constitucionais e restrições aos direitos fundamentais par Brandão, Rodrigo

Accéder au texte intégral

O papel da advocacia pública no controle interno dos atos administrativos e o instrumento da recomendação. par Santana, Ricardo

Accéder au texte intégral

Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do estado par Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, Carvalho, Edward Rocha de

Accéder au texte intégral

Separação de poderes, legalidade administrativa e anuência legislativa para aquisição de imóvel por doação (Parecer) par Espíndola, Ruy Samuel

Accéder au texte intégral

A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional par Estrella, André Luiz Carvalho

Accéder au texte intégral

Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador" par Wunderlich, Alexandre

Accéder au texte intégral

O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução par Teixeira, Guilherme Puchalski

Accéder au texte intégral

A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal par Baltazar Junior, José Paulo

Accéder au texte intégral

Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do estado par Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, Carvalho, Edward Rocha de

Accéder au texte intégral

O princípio do contraditório como garantia constitucional par Wedy, Gabriel de J. Tedesco

Accéder au texte intégral

Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência par Teixeira, Guilherme Puchalski

Accéder au texte intégral

A profanação do interesse público no Estado Democrático de Direito: por um modelo procedimental de solução das colisões entre interesses públicos e interesses privados par Barcelos, Renato de Abreu

Accéder au texte intégral

O novo tratamento legal ao uso compartilhado de droga par Barbosa Junior, Salvador José

Accéder au texte intégral

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma abordagem a partir da teoria do delito e da teoria do garantismo par Oldoni, Fabiano

Accéder au texte intégral

Contribuição para o Seguro Acidente do Trabalho (A) - Os Princípios da Tipicidade Cerrada e Tipicidade Aberta em Confronto num Caso Concreto par Pandolfo, Rafael

Accéder au texte intégral

O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais par Scapolatempore, Pedro Eustáquio

Accéder au texte intégral

A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN par Estrella, André Luiz Carvalho

Accéder au texte intégral

Contribuição Sindical Rural? par Martins, Alan, Marchetto, Eduardo

Accéder au texte intégral

Algumas notas críticas sobre o princpio da presunção de veracidade dos atos administrativos par Aragão, Alexandre Santos de

Accéder au texte intégral

Os impactos do princípio da juridicidade nas noções de vinculação e discricionariedade administrativa e no controle jurisdicional dos atos administrativos par Colombarolli, Bruna Rodrigues

Accéder au texte intégral