Résultats de la recherche

Poder normativo das agências reguladoras: legitimação, extensão e controle par Andrade, Letícia Queiroz de

Accéder au texte intégral

Controle de constitucionalidade das leis e demais atos normativos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal par Alegre, José Sérgio Monte

Accéder au texte intégral

Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas Leis nºs 11.232 e 11.382 par Theodoro Junior, Humberto

Accéder au texte intégral

O controle jurisdicional da legitimação coletiva e as ações coletivas passivas: o art. 82 do CDC par Didier Junior, Fredie

Accéder au texte intégral

O juízo de admissibilidade no recurso de agravo de acordo com as inovações da Lei nº 11.187/05. par Peña, Eduardo Chemale Selistre

Accéder au texte intégral

Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas Leis nº 11.232 e 11.382 par Theodoro Junior, Humberto

Accéder au texte intégral

A legitimação de associações na Ação Civil Pública par Beznos, Clovis

Accéder au texte intégral

Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas leis n°s 11.232 e 11.382 par Theodoro Junior, Humberto

Accéder au texte intégral

Teoria da legitimação democrática do direito par Contipelli, Ernani

Accéder au texte intégral

O processo democrático na produção normativa das agências reguladoras : da discricionariedade técnica à vinculação social par Duarte Junior, Ricardo

Accéder au texte intégral

A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action Norte-Americana par Barroso, Luís Roberto

Accéder au texte intégral

Conceito de processo jurisdicional coletivo par Didier Junior, Fredie, Zaneti Junior, Hermes

Accéder au texte intégral

Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009 par Carneiro, Athos Gusmão

Accéder au texte intégral

Cumprimento de sentença: comentários sobre a Lei 11.232/2005 par Filardi, Hugo

Accéder au texte intégral

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro par Fazolli, Silvio Alexandre

Accéder au texte intégral

A legitimação individual para a Ação Civil Pública par Guedes, Demian

Accéder au texte intégral

A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana par Barroso, Luís Roberto

Accéder au texte intégral

A inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro par Del Negri, André

Accéder au texte intégral

A legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis: uma abordagem do direito comparado ao ordenamento jurídico brasileiro par Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim

Accéder au texte intégral

Execução da multa penal. par Shimura, Sérgio Seiji

Accéder au texte intégral