Resultados de búsqueda

Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do artigo 2º da Lei nº 8.072/1990) por Marcão, Renato

Enlace del recurso

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias? por Marcão, Renato

Enlace del recurso

O Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional o cumprimento da pena em regime integralmente fechado nos crimes hediondos e assemelhados: art. 2º, § 1º, da lei nº 8.072/90) por Jesus, Damásio E. de

Enlace del recurso

STF admite progressão de regime nos crimes hediondos por Gomes, Luiz Flávio

Enlace del recurso

Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado: (§ 1º do art. 2º da lei 8072/90) por Marcão, Renato

Enlace del recurso

Reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a progressão prisional em crimes hediondos por Silva, Haroldo Caetano da

Enlace del recurso

A teoria do adimplemento substancial no direito penal por Souza, Bruno Preti de

Enlace del recurso

Erros e absurdos do Projeto de Código Penal por Reale Junior, Miguel

Enlace del recurso

"O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final por Moreira, Rômulo de Andrade

Enlace del recurso

As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal por Nucci, Guilherme de Souza

Enlace del recurso

Sursis ou restritivas de Direitos?: (Lei 9.714/98 - Penas alternativas) por Etzel, Rogério

Enlace del recurso

Patronato e conselho da comunidade. por Maia Neto, Cândido Furtado

Enlace del recurso

O livramento condicional e a nova parte geral do Código penal. por Pires, Ariosvaldo de Campos

Enlace del recurso

Sursis e livramento condicional, 1924-1940 : a expansão do “novo” direito penal. por Queiroz, Rafael Mafei Rabelo

Enlace del recurso

Livramento condicional : panorama e perspectivas. por Fragoso, Christiano

Enlace del recurso

Entre a disciplina e a liberdade : a necessidade de limitação temporal e material da análise do comportamento carcerário como requisito subjetivo do livramento condicional. por Wanderley, Gisela Aguiar, Escóssia, Rafael da

Enlace del recurso

O trânsito em julgado de sentença condenatória na execução penal como marco interruptivo para novos benefícios : uma questão ainda a ser discutida. por Roehrig, José Flávio Ferrari

Enlace del recurso

Multa penal : quitação como requisito para obtenção de benefícios na execução da pena. por Cadore, Tiago, Santos, Rômulo Abel Rodrigues dos

Enlace del recurso