Search Results

Suggested Topics within your search. Suggested Topics within your search.
Refine Results
  1. 1

    Mandado de segurança na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal by Alegre, José Sérgio Monte

    Published 2007
    Get full text
    Online
  2. 2

    Restrição a atividade econômica por decreto e por instrução normativa: ilegalidade e inconstitucionalidade: abuso de direito: mandado de segurança by Martins, Ives Gandra da Silva

    Published 2007
    Get full text
    Online
  3. 3

    Processo administrativo federal : morosidade na apreciação de pedidos formulados por contribuintes, princípios constitucionais e lei nº 9.784/1999 : via mandado de segurança by Gonçalves, Fernando Dantas Casillo

    Published 2006
    Get full text
    Online
  4. 4

    Considerações sobre o controle jurisdicional de urgência na ação de mandado de segurança by Barros, Wellington Pacheco

    Published 1999
    Get full text
    Online
  5. 5

    Liminar em mandado de segurança: natureza jurídica e importância histórica; uma tentativa de reenquadramento dogmático em face das últimas reformas processuais by Didier Junior, Fredie

    Published 2000
    Get full text
    Online
  6. 6

    Novo regime do agravo de instrumento (Lei Federal n° 11.187, de 19.10.2005) by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2006
    Get full text
    Online
  7. 7

    Sobre dois importantes, e esquecidos, princípios do processo: adequação e adaptabilidade do procedimento by Didier Junior, Fredie

    Published 2001
    Get full text
    Online
  8. 8

    O novo agravo e o irrecuperável vício by Fornaciari Junior, Clito

    Published 2006
    Get full text
    Online
  9. 9

    O novo regime do agravo de instrumento by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2006
    Get full text
    Online
  10. 10

    Agravo de instrumento contra decisão que indefere pedido liminar em mandado de segurança: cabimento by Abreu, Antônio Ricardo Santos de

    Published 2007
    Get full text
    Online
  11. 11

    A suspensão imediata dos atos da administração determinada cautelarmente pelo tribunal de contas by Levy, José Luiz

    Published 2004
    Get full text
    Online
  12. 12

    STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo by Nunes, Moacyr de Araújo, Rigolin, Ivan Barbosa

    Published 2004
    Get full text
    Online
  13. 13

    Direitos transindividuais: conceito e legitimidade para agir by Tucci, José Rogério Cruz e

    Published 2005
    Get full text
    Online
  14. 14

    As reformas e o sistema recursal by Alvim, Eduardo Arruda, Alvim, Angélica Arruda

    Published 2007
    Get full text
    Online
  15. 15

    Ação rescisória: desconstituição de decisão condenatória ao pagamento de verba honorária (parecer) by Grinover, Ada Pellegrini

    Published 2008
    Get full text
    Online
  16. 16

    Legitimação ativa no mandado de segurança (Artigo 3º da Lei 12.016/2009) by Tucci, José Rogério Cruz e

    Published 2012
    Get full text
    Online
  17. 17

    Pré-sal no STF by Dantas, Josemar

    Published 2012
    Get full text
    Online
  18. 18

    Comissão parlamentar de inquérito: substituição de membro da comissão: ato interna corporis by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores

    Published 2012
    Get full text
    Online
  19. 19

    Acesso à jurisdição e instrumento processual adequado para concessão de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde by Gomes, Magno Federici

    Published 2012
    Get full text
    Online
  20. 20

    Licitação - pregão eletrônico - suspensão: deferimento de medida liminar em mandado de segurança - revogação: possibilidade - contratação emergencial existente - possibilidade de n... by Sousa, Guilherme Carvalho e

    Published 2013
    Get full text
    Online

Search Tools: