Resultados da busca

A responsabilidade do Estado por danos ambientais por Copola, Gina

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Um entrelaçamento de olhares das ciências com o meio ambiente: o sintoma da degradação ambiental. por Silva, Maclovia Corrêa da, Magnabosco, Milton, Gonzalez, Carlos Eduardo Fortes

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Interdisciplinaridade e meio ambiente: estudo de caso por Sartor, Vicente Volnei de Bona

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Considerações sobre o novo mapa da docência na pós-graduação por Mercante, Mercedes Abid, Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues

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Reflexões sobre justiça social e meio ambiente: a sociedade de consumo e suas contradições por Oliveira, Lenôra Azevedo de

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A proteção ambiental e a legislação por Fragomeni, Cláudia

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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação por Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

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Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente por Torres, Marcos Abreu

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O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (projeto de LC nº 388/2007 - PAC) por Mukai, Toshio

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Tributação ecológica: o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias por Bernardi, Renato

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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade por Púperi, Cyro Luiz Pestana

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Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo por Mazzilli, Hugo Nigro

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Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental por Serro, Bruna Manhago

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As políticas públicas municipais de meio ambiente: obrigação x necessidade por Pereira, Alexandre Burmann

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Discriminação constitucional das competências ambientais: aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais por Figueiredo, Lúcia Valle

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Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico por Abaide, Jalusa Prestes

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Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social por Faccioni, Victor José

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Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambiente por Mukai, Toshio

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O Brasil e o pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais: relatório da sociedade civil sobre o cumprimento, pelo Brasil, do pacto internacional de direitos econ...

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Culpa e indenização no direito ambiental por Crepaldi, Marissol Ap. Baroca

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