Resultados da busca

A constitucionalização e a internacionalização dos direitos fundamentais por Carvalho, Osvaldo Ferreira de

Obter o texto integral

Obrigado, ONU por Dantas, Josemar

Obter o texto integral

O controle de convencionalidade da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência : uma visão portuguesa por Sousa, Filipe Venade de

Obter o texto integral

O estabelecimento permanente no direito tributário internacional : o art. 5º das Convenções Modelos da ONU, OCDE e EUA por Teodorovicz, Jeferson

Obter o texto integral

A tutela internacional do consumidor turista por Soares, Ardyllis Alves

Obter o texto integral

To bit or not to bit: reflexão sobre a proposta de tributação na internet por Tavolaro, Agostinho Toffoli

Obter o texto integral

A saúde no meio laboral como Direito fundamental e com amparo na ordem internacional: uma homenagem ao prof. João Régis Fassbender Teixeira por Carvalho, Patrícia Luciane de

Obter o texto integral

A soberania dos povos na era astronáutica por Rangel, Vicente Marotta

Obter o texto integral

Cinqüentenário de Haia por Dória, Antonio de Sampaio

Obter o texto integral

Princípios de soberania e autodeterminação dos povos na política internacional por Martins, Ives Gandra da Silva

Obter o texto integral

A nova ordem econômica internacional: uma reflexão sobre suas origens e reflexos na ordem jurídica por Baptista, Luiz Olavo

Obter o texto integral

A proibição da salvia divinorum por Artuzo, Rafael Maciel, Vianna, Túlio

Obter o texto integral

As Nações Unidas e os direitos do homem por Dória, Antonio de Sampaio

Obter o texto integral

ONU/PNUD e imunidade de jurisdição por Pimentel, Marcelo

Obter o texto integral