Resultados da busca

A imputação objetiva no direito penal por Callegari, André Luís

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O dolo e a culpa na teoria limitada da culpabilidade e a sua relevância na responsabilidade civil por Krebs, Pedro

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Fundamentos jurídicos para a inversão do ônus da prova nas ações civis públicas por danos ambientais por Marchesan, Ana Maria Moreira, Steigleder, Annelise Monteiro

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A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva por Gandini, João Agnaldo Donizeti, Salomão, Diana Paola da Silva

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Cumplicidade por meio de ações neutras: o início (tardio) de um debate por Lobato, José Danilo Tavares

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A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetiva por Gomes, Luiz Flávio, Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua

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O nexo de causalidade e sua interpretação pelos tribunais por Faria, Luis Cláudio Furtado

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Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide por Grinover, Ada Pellegrini

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Danos morais por inadimplemento alimentar por Rosa, Conrado Paulino da, Freitas, Douglas Phillips

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Omissão administrativa e o teste de proporcionalidade por Freitas, Juarez

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Instituto da responsabilidade civil por Vitorino, Marcelo

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Apontamentos sobre a situação jurídica do particular/terceiro na Lei nº 8.429/1992: aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes causais na improbidade administrativa por Mattos, Mauro Roberto Gomes de

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Condenação por acidente de trabalho por Marques, Ana Cecília

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Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva no direito do consumidor por Freitas Filho, Roberto, Lima, Thalita Moraes

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Tendências da responsabilidade das instituições financeiras por danos ao consumidor por Miragem, Bruno

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Acidente de trabalho e reabilitação profissional : repercussões trabalhistas e previdenciárias por Gomes, Isabella Monteiro, Santos, Michel Carlos Rocha

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Eficácia causal virtual e a causalidade disjuntiva como fatores de erosão das teorias de nexo causal nas relações civis e de consumo por Frota, Pablo Malheiros da Cunha

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Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual por Donnini, Rogério

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Rescisão indireta e o dever de indenizar: relações de trabalho, doenças psicossociais e nexo de causalidade por Machado, Gustavo Seferian Scheffer

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Ainda e sempre o nexo causal por Vidal, Hélvio Simões

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