Resultados da busca

Direito empresarial: a figura do empresário após o advento do Código Civil de 2002 por Santos, Paulo Lenir dos

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As faces da proteção do consumidor no direito de marcas por Corrêa, Gustavo Bahuschewskyj

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Utilização, por órgão institucional, do vocábulo "tribunal" em sua denominação social: legalidade; inexistência de proibição do emprego do vocábulo "tribunal" para designar entidad... por Carmona, Carlos Alberto

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Considerações à incorporação de bens intangíveis ao capital social das empresas por Provedel, Letícia

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Novo Código Civil: pessoas jurídicas, empresário, sociedade, estabelecimento, nome comercial e/ou nome empresarial, perdas e danos e prescrição por Soares, José Carlos Tinoco

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Marca comercial : prescrição vintenária para a abstenção do uso : súmula 142 do STJ : cancelamento definitivo. por Soares, José Carlos Tinoco

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Do registro de marcas alheias na internet. por Pinheiro, Waldemar Alvaro

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Crimes de concorrência desleal : Lei 9.279 de 14.05.1996, art. 195. por Pierangelli, José Henrique

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Marca de alto renome e marca notoriamente conhecida. por Soares, José Carlos Tinoco

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O julgamento de prescrição de exclusividade marcária em ação de abstenção de uso de marca. por Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, Soler, Fernanda Galera

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Naming rights de bens públicos e o paradigma de sua aplicação no direito brasileiro. por Cabral, Rodrigo Torres Pimenta

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A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada. por Campos, Ana Carolina Corágem, Rebouças, Rodrigo Fernandes

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 8.

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Empresa individual de responsabilidade limitada por Pinheiro, Frederico Garcia

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