Resultados da busca

Contratos administrativos emergenciais por Mukai, Toshio

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Aditivos superiores a 25% em contrato de empreitada de obra pública: rodoanel de São Paulo: parecer por Amaral, Antônio Carlos Cintra do

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A equação econômico-financeira do contrato de concessão: aspectos pontuais por Figueiredo, Lúcia Valle

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Regime diferenciado de contratações sob a ótica do princípio da supremacia do interesse público por Rodrigues, Isabelle de Carvalho, Lima, Victor Godeiro de Medeiros

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Copa e emprego por Dantas, Josemar

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Mudar é preciso por Dantas, Josemar

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Obras públicas: tirando suas dúvidas por Oliveira, Pedro Jorge Rocha de

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A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativos por Moreira, Egon Bockmann

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O renascimento da concessão e o mercado de capitais por Wald, Arnoldo

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A materialidade constitucional da contribuição de melhoria por Yunes Junior, Faissal

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Contribuição de melhoria, gestão urbanística e renúncia fiscal : discussões fundamentais em tempos de crise financeira no setor público por Pires, Cristiane

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Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de eia/rima em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da união. por Capez, Fernando, Souza, Motauri Ciocchetti de

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A participação do candidato nas inaugurações de obras públicas no ano eleitoral. por Ferreira, João Gabriel Lemos

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É possível patrocínio de obras públicas. por Marçal, Thaís Boia, Araújo, Thiago Cardoso

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Guia politicamente incorreto da arbitragem brasileira : visão crítica de vinte anos de sucesso. por Muniz, Joaquim de Paiva

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Concessão de obra pública : peculiaridades - regime jurídico. por Mello, Celso Antônio Bandeira de

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Novos investimentos ou nova licitação? Os condicionamentos da expansão de projetos de infraestrutura pública. por Soliano, Vitor

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A tributação dos contratos turn key : aspectos polêmicos acerca da incidência de ISS e ICMS nos projetos de empreitada global. por Cavaeiro, Agnon Éricon

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O prazo de vigência dos contratos administrativos de obras por Correia, Marcelo Bruto da Costa

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Parcerias público-privadas (PPPs) por Madeira, José Maria Pinheiro

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