Resultados da busca

A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela (parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do Código Civil) por Grinover, Ada Pellegrini

Obter o texto integral

Execução obrigacional e mandamentalidade. por Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)

Obter o texto integral

Aditivos superiores a 25% em contrato de empreitada de obra pública: rodoanel de São Paulo: parecer por Amaral, Antônio Carlos Cintra do

Obter o texto integral

Tutela das obrigações de fazer e não-fazer: (art. 461 do CPC) por Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr

Obter o texto integral

Breves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPC por Medina, José Miguel Garcia

Obter o texto integral

O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução por Teixeira, Guilherme Puchalski

Obter o texto integral

"Sentença que reconhece obrigação" como título executivo (CPC, art.475-n,I -acrecido pela lei 11.232/2005 por Talamini, Eduardo

Obter o texto integral

A competência na fase do cumprimento da sentença por Barioni, Rodrigo Otávio

Obter o texto integral

Classificação das sentenças que dependem de execução por Marinoni, Luiz Guilherme

Obter o texto integral

Execução por quantia certa: regime renovado pelas leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006 por Theodoro Junior, Humberto

Obter o texto integral

Efetivação da sentença mandamental

Obter o texto integral

O contempt of court no direito brasileiro por Assis, Araken de

Obter o texto integral

Superior Tribunal de Justiça e aplicação de astreintes: panorama atualizado por Silva, Marcos Paulo Félix da

Obter o texto integral

Sobre a consignação de pagamento em execução: astreinte e comportamento do executado por Faro, Julio Pinheiro

Obter o texto integral

Tributação nas atividades gráficas por Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado

Obter o texto integral

A multa do art. 461 do CPC: limitação e cabimento no mandado de segurança por Araújo, José Henrique Mouta

Obter o texto integral

Execução de alimentos : possibilidade de existência de diversas obrigações no mesmo título e a defesa do executado por Almeida, Flávio Renato Correia de

Obter o texto integral

A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal por Balzano, Felice

Obter o texto integral

Execução de astreintes: uma análise do § 4º do art. 461 do CPC por Almeida, Flávio Renato Correia de

Obter o texto integral

ICMS x ISS e seus renitentes conflitos: algumas notas por Oliveira, José Jayme de Macêdo

Obter o texto integral