Resultados da busca

Dívida Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e as Empresas Estatais por Carrasqueira, Simone de Almeida

Obter o texto integral

As recentes alterações de alíquota do IOF e os limites constitucionais à mitigação da regra da anterioridade e legalidade por Tróccoli Junior, Henrique

Obter o texto integral

As recentes alterações normativas a propósito do IOF por Callegari, Athos Froener

Obter o texto integral

Aumento abusivo de tributos: Governo tenta compensar perda da CPMF com a majoração de IOF e CSLL por Bove, Paula Maranhão de Aguiar

Obter o texto integral

Dívida pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e as empresas estatais por Carrasqueira, Simone de Almeida

Obter o texto integral

Operação Beacon Hill 2: a vez dos clientes por Rosenthal, Sérgio

Obter o texto integral

Credit score nas relações de consumo por Giancoli, Brunno Pandori

Obter o texto integral

Engenho e arte no cumprimento da meta fiscal em 2012? por Stuber, Walter Douglas

Obter o texto integral

O Dec. 7.458/2011 e a ilegalidade da incidência do IOF nas operações de câmbio simbólico : decorrentes da mera prorrogação de prazo para pagamento de empréstimos estrangeiros por Pinheiro, Rodrigo Rigo

Obter o texto integral

O uso do hedge cambial no comércio internacional por Nascimento, Glínia Cardoso

Obter o texto integral

O parágrafo único, do artigo 22, da lei 7.492/86: considerações por Fonteles, Cláudio Lemos

Obter o texto integral

A penhora on line e alguns problemas gerados pela sua prática por Theodoro Junior, Humberto

Obter o texto integral

O factoring como instrumento de auxílio às pequenas e médias empresas por Salamacha, Consuelo Taques Ferreira

Obter o texto integral

Responsabilidade Civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor por Stoco, Rui

Obter o texto integral

A não incidência da CPMF em operações legítimas realizadas pelas DTVM, por conta e ordem de terceiros por Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de

Obter o texto integral

CPMF: não-incidência sobre operações simbólicas de câmbio decorrentes da conversão de empréstimo em investimento externo direto por Anceles, Eliana Karsten

Obter o texto integral

Operações de créditos por antecipação de receitas por Harada, Kiyoshi

Obter o texto integral

O Banco Central e a nova regulamentação da prevenção à lavagem de dinheiro no âmbito do sistema financeiro: anatomia da Circular 3.461/2009 por Anselmo, Márcio Adriano

Obter o texto integral

A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários sob a perspectiva da sinépica: fiat justitia pereat mundus? por Jantalia, Fabiano

Obter o texto integral

Ação direta de inconstitucionalidade : Lei 3.706/2005-DF, que torna obrigatória a afixação de tabela relativa a taxa de juros e de rendimento de aplicações financeiras, na entrada... por Souza, Antonio Fernando Barros e Silva de

Obter o texto integral