Resultados da busca

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal por Moreira, Rômulo de Andrade

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Redefinição cênica das salas de audiência e de sessões nos tribunais por Casara, Rubens R. R., Karam, Maria Lucia

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A duração dos processos: alguns dados comparativos por Moreira, José Carlos Barbosa

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Do pobre direito dos pobres à assessoria jurídica popular por Alfonsin, Jacques Távora

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O problema da duração dos processos: premissas para uma discussão séria por Moreira, José Carlos Barbosa

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Ingresso na magistratura : exigência de três anos de "atividade jurídica" : regulamentação no âmbito trabalhista pelo TST : inconstitucionalidade por Paniago, Izidoro Oliveira

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Súmula vinculante por Marcão, Renato

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Análise preliminar do estatuto do idoso: lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 por Horvath Junior, Miguel

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Três questões urgentes: desmistificação do duplo grau, execução imediata da sentença e autoridade dos precedentes (técnica da relevância da questão federal) por Marinoni, Luiz Guilherme

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Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türnerl e seus fins por Arguelhes, Diego Werneck, Ribeiro, Leandro Molhano

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Morosidade dos cartórios por Sousa, Roberto Rodrigues de

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O judiciário e o tema recorrente por Marques, Mauro Pinto

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Pelo fim da competência delegada por Botelho, Júlio César Pereira

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Jurisprudência defensiva e a função dos tribunais superiores por Farina, Fernanda Mercier Querido

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Por uma reforma da Justiça civil no Brasil: um diálogo entre Mauro Cappelletti, Vittorio Denti, Ovídio Baptista e Luiz Guilherme Marinoni por Mitidiero, Daniel Francisco

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Ponderações reflexivas acerca do Conselho Nacional de Justiça por Bagatini, Júlia, Wickert, Lisiane Beatriz

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O anteprojeto de código de processo civil : a busca por celeridade e segurança. por Coêlho, Marcus Vinicius Furtado

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Eficiência processual : algumas questões. por Nunes, Dierle José Coelho, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

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Questões novas e velhas sobre a morosidade processual. por Lima, Lucas Rister de Sousa

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Pelo fim da competência delegada por Botelho, Júlio César Pereira

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