Resultados da busca

O direito dos pais biológicos em registrar seu filho gerado por mãe hospedeira por Canezin, Claudete Carvalho

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Famílias reconstituídas: novas relações depois das separações parentesco e autoridade parental por Grisard Filho, Waldyr

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O Direito de Família e o novo Código Civil: principais alterações por Pereira, Sérgio Gischkow

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Anotações sobre três novas (e discutíveis) hipóteses de intervenção de terceiros previstas no Código Civil de 2002 por Gajardoni, Fernando da Fonseca

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O casamento avuncular por Giorgis, José Carlos Teixeira

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A inelegibilidade eleitoral na união estável por Madaleno, Rolf

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A verdade biológica e a verdade adotiva: a construção da identidade plena do filho adotado por Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade

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O direito ao conhecimento da ascendência biológica por Garbin, Rosana Broglio

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O dano moral na alienação parental por Vieira, Patrício Jorge Lobo

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Direito das famílias: a figura da madrasta e sua importância para a criança ou adolescente por Vilas-Bôas, Renata Malta

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Parentesco por afinidade e o direito a alimentos da criança e do adolescente por Riva, Léia Comar

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Socorrer, assistir ou nutrir? por Catalan, Marcos

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A socioafetividade nas relações de parentalidade: estado da arte nos tribunais superiores por Calderón, Ricardo Lucas

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A possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade: vínculo biológico X vínculo socioafetivo, uma análise a partir do julgado da AC n° 2011.027498-4 do TJSC por Ghilardi, Dóris

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Da possibilidade jurídica de alimentos gravídicos avoengos por Toaldo, Adriane Medianeira, Almeida, Solange dos Santos

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A inconstitucionalidade da parte final do artigo 1.636 do código civil: a autoridade parental nas famílias mosaicas por Vilas-Bôas, Renata Malta

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A relativização da responsabilidade alimentar avoenga por Scheer, Genaro Costi

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Direito de família e colisão de direitos fundamentais por Lôbo, Paulo Luiz Neto

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Multiparentalidade como efeito da socioafetividade nas famílias recompostas por Teixeira, Ana Carolina Brochado, Rodrigues, Renata de Lima

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Direito à identidade genética ou direito ao reconhecimento das origens e a reprodução assistida heteróloga por Namba, Edison Tetsuzo

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