Resultados da busca

ITBI e ITD: competência tributária na partilha por Macedo, José Alberto Oliveira

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Invalidade dos atos processuais e ação rescisória por Grinover, Ada Pellegrini

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A relação homoerótica e a partilha de bens por Giorgis, José Carlos Teixeira

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União estável - conceito, alimentos e dissolução por Melo, Nehemias Domingos de

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Famílias simultâneas e concubinato adulterino por Albuquerque Filho, Carlos Cavalcanti de

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Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança por Scaff, Fernando Campos, Duarte, Anna Luiza

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Repartição dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro por Bencke, Carlos Alberto

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Modificação do regime de bens no casamento - aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal por Passarelli, Luciano Lopes

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Inventário e partilha e separação e divórcio por via administrativa - Reforma da Lei nº 11.441, de 04.01.2007 por Theodoro Junior, Humberto

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Sucessão legítima no novo código civil por Nicolau, Gustavo Rene

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A tributação no inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual com a vigência da lei nº 11.441/2007 por Teixeira, Silvia Maria Benedetti

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A fraude material na união estável e conjugal por Madaleno, Rolf

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A tributação no inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual com a vigência da lei nº 11.441/2007 por Teixeira, Silvia Maria Benedetti

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Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades por Dias, Maria Berenice

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Divórcio e partilha mais fáceis: autonomia do privado por Pereira, Rodrigo da Cunha

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Desconsideração inversa da personalidade jurídica em direito de família por Santos, Marcelo Xavier

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Da cumulação de pedidos de divórcio, de reconhecimento de união estável precedente ao casamento e de partilha do patrimônio por Rangel, Rafael Calmon

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Planejamento sucessório: a vontade além da vida por Dall'Asta, Emanuelen, Oltramari, Vitor Hugo

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Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes" por Mazzei, Rodrigo

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Novo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge do companheiro por Carvalho Neto, Inácio de

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