Résultats de la recherche

RDD e regime de segurança máxima par Gomes, Luiz Flávio

Accéder au texte intégral

Regime disciplinar diferenciado: três hipóteses e uma sanção par Arruda, Rejane Alves de

Accéder au texte intégral

A jurisdição penal brasileira. Desenho em relação espaço e às pessoas. Concorrência de jurisdições nacional e estrangeira. Conseqüências de sua ausência ou deficiência par Demo, Roberto Luis Luchi

Accéder au texte intégral

A nova lei de drogas e a proibição da pena restritiva de direitos ao condenado por tráfico de entorpecentes par Barbosa Junior, Salvador José

Accéder au texte intégral

A inconstitucional vedação da substituição da pena a traficante na nova lei de tóxicos par Franzoi, Sandro Marcelo Paris

Accéder au texte intégral

Trabalho prisional e reinserção social: função ideal e realidade prática par Vasconcelos, Fernanda Bestetti de

Accéder au texte intégral

Restrição de liberdade no sistema penal e o tratamento de adolescentes par Rudnicki, Dani, Buarque, Wanessa

Accéder au texte intégral

O (im)possível julgar penal par Carvalho, Amilton Bueno de

Accéder au texte intégral

Análise da execução penal na perspectiva da complexidade par Guindani, Miriam

Accéder au texte intégral

Aplicação da pena. par Aguiar Junior, Ruy Rosado de

Accéder au texte intégral

A lei e o crime de tráfico de drogas par Marcão, Renato

Accéder au texte intégral

A jurisdição penal brasileira par Demo, Roberto Luis Luchi

Accéder au texte intégral

O promotor de justiça diante da aplicação da lei de execução penal e da criminalidade par Romero, Paulo Roberto Santos

Accéder au texte intégral

Crítica à execução antecipada da pena: a revisão da súmula 267 pelo STJ par Wunderlich, Alexandre

Accéder au texte intégral

Execução de multa penal: uma nova reflexão sobre o tema par Rodrigues, Eliane Andrade Leite

Accéder au texte intégral

Progressão nos crimes hediondos par Baldin, Antonio

Accéder au texte intégral

A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiência par Demo, Roberto Luis Luchi

Accéder au texte intégral

Crimes hediondos e progressão de regime par Brega Filho, Vladimir

Accéder au texte intégral

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos par Pontieri, Alexandre

Accéder au texte intégral

As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07 par Moreira, Rômulo de Andrade

Accéder au texte intégral