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A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante by Demo, Roberto Luis Luchi

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Controvérsias jurisprudenciais relacionadas ao exercício da profissão de técnico em radiologia by Frota, Hidemberg Alves da

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O reconhecimento da periculosidade para o vigilante armado sem limitação temporal: uma leitura menos positivista e mais jurídica by Yamamoto, Lucas Zucoli

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Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidade by Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel

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A aposentadoria especial e os compromissos by Freudenthal, Sergio Pardal

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A inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciário by Schuster, Diego Henrique

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Periculosidade e exposição a radiações ionizantes: a Portaria 518/2003 e o Projeto de Lei 1.248/2003 by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Insalubridade e periculosidade no trabalho: confissão ficta: perícia obrigatória by Gonçalves, Emílio

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As contradições das medidas de segurança no contexto do direito penal e da reforma psiquiátrica no Brasil. by Marchewka, Tânia Maria Nava

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A (dis)funcionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátrica. by Mendes, Soraia da Rosa, Faria, Gustavo Dalul

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Perigo real ou imaginário : uma reflexão crítica e uma proposta de modelo alternativo ao exame de verificação de cessação da periculosidade vigente no Código penal brasileiro. by Costa, Cezar Augusto Rodrigues, Mecler, Katia, Selles, Liana Escovedo, Oliveira, Renata Fernandes de, Marques, Tiago Mascarenhas da Costa

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Aposentadoria especial dos agentes de segurança institucional. by Martinez, Wladimir Novaes

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A prova da insalubridade ou da periculosidade e a Reforma Trabalhista. by Martins, Adalberto

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Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho. by Maranhão, Ney Stany Morais

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Cronos e o aprisionamento eterno do louco criminoso : o tempo nas medidas de segurança de internação. by Baumont, Clarissa de

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