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- Personalidade, Brasil 7
- Direito à educação, Brasil 2
- Liberdade de ensino, Brasil 2
- Liberdade de ensino, projeto de lei, Brasil 2
- Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil 2
- Universidade, Brasil 2
- Circunstância atenuante, Brasil 1
- Dados pessoais, Brasil 1
- Embrião, Brasil 1
- Família, Brasil 1
- Homossexualidade, Brasil 1
- Internet, Brasil 1
- Nascituro, Brasil 1
- Pena de morte, pesquisa, Brasil 1
- Perturbação do sossego alheio, responsabilidade civil, Brasil 1
- Propaganda e publicidade, Brasil 1
- Réu, comportamento, Brasil 1
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A família da pós-modernidade: em busca da dignidade perdida da pessoa humana
Published 2004Get full text
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A personalidade do agente como critério para a fixação da pena-base
Published 2003Get full text
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A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internet.
Published 2020Get full text
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