Resultados da busca

Constituição, poder constituinte e os participantes de sua realização. por Cotrim Neto, A. B. (Alberto Bittencourt)

Obter o texto integral

Limites materiais ao poder constituinte originário: uma releitura da teoria constitucional a partir da noção de direitos humanos universais por Krol, Heloísa da Silva

Obter o texto integral

O poder constituinte e a nova Política Nacional de Participação Social: uma análise do projeto de suspensão do Decreto nº 8.243/2014 a partir das contribuições de Antonio Negri por Reis, Ana Beatriz Oliveira

Obter o texto integral

Limitações ao poder constituinte de revisão, princípios doutrinários por Inacarato, Marcio Antonio

Obter o texto integral

Poder constituinte por Miranda, Jorge

Obter o texto integral

Significação e alcance das cláusulas pétreas por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

Obter o texto integral

Exercício do poder constituinte derivado por Garcia, Maria

Obter o texto integral

Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional por Ferraz Junior, Tercio Sampaio

Obter o texto integral

O paradigma processual ante as sequelas míticas do poder constituinte originário por Leal, Rosemiro Pereira

Obter o texto integral

Ensaio sobre o conceito formal de constituição, edificado sobre um conceito material de direito: sob as auréolas da justiça e da dignidade humana por Sedra, Gustavo Podestá

Obter o texto integral

Sobre o dogma do poder constituinte originário: uma questão de linguagem e o art. 17 do ADCT por Garcia, Maria

Obter o texto integral

Poder constituinte do estado-membro por Horta, Raul Machado

Obter o texto integral

A Constituinte do Estado. por Oliveira, Regis Fernandes de

Obter o texto integral

Tribunal constitucional internacional e mundus novus. por Pagliarini, Alexandre Coutinho

Obter o texto integral

How do supranational processes anesthetize national political powers? por Bruno, Anna Silvia

Obter o texto integral

O Poder Constituinte, o Direito, e uma nova ordem jurídica mundial policêntrica. por Nascimento, Luiz Sales do

Obter o texto integral

How do supranational processes anesthetize national political powers? : The anti-States and undemocratic effects of the multiplication of sovereignties. por Bruno, Anna Silvia

Obter o texto integral

Hermenêutica constitucional. por Martins, Ricardo Marcondes

Obter o texto integral

Os sentidos do vocábulo "poder" na Constituição brasileira. por Britto, Carlos Ayresai

Obter o texto integral